FC621745 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
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FC621746 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o quórum exigido para o início das reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social, conforme o Regulamento da Previd
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual maioria é exigida para a deliberação nas reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social, conforme o Regulamento da
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem tem direito ao abono das ausências quando participa das atividades do Conselho Nacional de Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que tratamento legal recebem as ausências ao trabalho desses representantes quando decorrentes das atividades do Conselho Nac
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como essas ausências abonadas devem ser contabilizadas para efeitos trabalhistas e previdenciários?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais membros do Conselho Nacional de Previdência Social têm estabilidade no emprego enquanto representantes dos trabalhadore
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é o período de garantia da estabilidade no emprego concedida a esses membros pelo Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que hipótese esses membros podem ser demitidos durante o período de estabilidade?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como deve ser comprovada a falta grave para autorizar a demissão desses membros?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a atribuição do Ministério da Previdência e Assistência Social no Regulamento da Previdência Social em relação ao Cons
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que estrutura de apoio o Regulamento da Previdência Social determina que o Ministério mantenha para assistir o Conselho Nacio
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a natureza institucional e a vinculação administrativa do Conselho de Recursos da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais órgãos integram o Conselho de Recursos da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que tipo de recursos as Juntas de Recursos do Conselho devem julgar relativos a decisões do INSS em processos de interesse do
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que recursos relacionados à comprovação de atividade rural do segurado especial as Juntas de Recursos do Conselho têm competê
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que recursos relacionados à compensação financeira a Juntas de Recursos do Conselho devem processar e julgar?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que contestações relativas ao FAP as Juntas de Recursos do Conselho devem julgar?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que competência têm as Câmaras de Julgamento do Conselho em relação às decisões das Juntas de Recursos?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a sede das Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Onde podem estar definidas outras competências do Conselho Pleno além da uniformização da jurisprudência?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem estabelece a quantidade de Juntas de Recursos e de Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem preside o Conselho de Recursos da Previdência Social e qual característica profissional é exigida?
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