FC622009 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC622010 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Até quando permanecem válidas as súmulas administrativas editadas pelo Presidente do INSS?
Ler resposta e comentário →FC622011 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que obrigação de divulgação o INSS tem em relação às súmulas administrativas?
Ler resposta e comentário →FC622012 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que órgão deve emitir parecer conclusivo para propor a edição, alteração ou cancelamento de súmula administrativa junto ao IN
Ler resposta e comentário →FC622013 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que deve constar do parecer conclusivo da Procuradoria Federal Especializada para proposta de edição, alteração ou cancelam
Ler resposta e comentário →FC622014 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, quando a formalização de desistência ou transigência judiciais por procurador da Previd
Ler resposta e comentário →FC622015 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem deve anuenciar por escrito a formalização de desistência ou transigência judiciais praticadas por procurador da Previdên
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A exigência de anuência prévia prevista no Regulamento da Previdência Social aplica-se a atos praticados por quem?
Ler resposta e comentário →FC622017 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem é responsável por definir periodicamente os limites de valores que exigem anuência prévia para desistência ou transigênc
Ler resposta e comentário →FC622018 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Por qual instrumento o Conselho Nacional de Previdência Social fixa os limites de valores que exigem anuência prévia?
Ler resposta e comentário →FC622019 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que prerrogativas processuais o Regulamento da Previdência Social confere ao Instituto Nacional do Seguro Social quando atuar
Ler resposta e comentário →FC622020 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que proteção patrimonial específica o Regulamento da Previdência Social assegura aos bens do Instituto Nacional do Seguro Soc
Ler resposta e comentário →FC622021 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais espécies de despesas judiciais o Instituto Nacional do Seguro Social está isento de pagar ao atuar como parte processua
Ler resposta e comentário →FC622022 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que tipos de ações a isenção do pagamento de custas e emolumentos ao Instituto Nacional do Seguro Social também se aplica?
Ler resposta e comentário →FC622023 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que obrigação financeira específica o Instituto Nacional do Seguro Social assume nas ações de acidentes do trabalho?
Ler resposta e comentário →FC622024 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais órgãos e entidades podem ser requisitados pelo Instituto Nacional do Seguro Social para fornecimento de informações?
Ler resposta e comentário →FC622025 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que tipo de informações o Instituto Nacional do Seguro Social pode solicitar para instruir ação proposta contra a Previdência
Ler resposta e comentário →FC622026 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que diligência o Instituto Nacional do Seguro Social pode promover para localizar responsáveis por débitos previdenciários?
Ler resposta e comentário →FC622027 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que diligência o Instituto Nacional do Seguro Social pode promover para viabilizar a execução do crédito previdenciário?
Ler resposta e comentário →FC622028 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como devem ser atendidas as requisições e diligências promovidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social?
Ler resposta e comentário →FC622029 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais situações previstas no Regulamento da Previdência Social geram o encaminhamento do processo ao setor de arrecadação e f
Ler resposta e comentário →FC622030 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando o processo deve ser encaminhado ao setor de arrecadação e fiscalização do INSS?
Ler resposta e comentário →FC622031 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual setor do Instituto Nacional do Seguro Social realiza a homologação do processo antes do seu encaminhamento para arrecada
Ler resposta e comentário →FC622032 · Direito Previdenciário