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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582800 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outras Normas Previdenciárias do Estado de GO, responda: Qual o prazo para revisão do ato de concessão, o prazo para anulação de atos favoráveis e o regime dos atos nulos?

FCC · 2024

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FC582809 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outras Normas Previdenciárias do Estado de TO, responda: Quem é excluído do RPPS estadual como segurado obrigatório?

FCC · 2025

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FC582810 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outras Normas Previdenciárias do Estado de TO, responda: Como são calculados os proventos do militar reformado por invalidez relacionada ao serviço?

FCC · 2025

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FC582818 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Qual é o marco inicial da prescrição na ação de acidente do trabalho?

FCC · 2022

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FC582820 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Custeio da Previdência Social, responda: A contribuição previdenciária patronal incide sobre o salário-maternidade?

FCC · 2024

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FC582824 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Custeio da Previdência Social, responda: Pode o tomador reter contribuição previdenciária sobre pagamento a prestador optante pelo Simples Naciona

FCC · 2022

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FC582827 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ações Previdenciárias, responda: Qual é o termo inicial para implantação da aposentadoria por invalidez concedida judicialmente na falta de requer

FCC · 2022

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FC607528 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Quando a outorga parcial de imóvel descaracteriza a condição de segurado especial?

FCC · 2025

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FC607532 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: A condição de estudante universitário até 24 anos confere dependência previdenciária automática?

FCC · 2025

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FC607534 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Carência, responda: Como funciona a carência para aposentadorias no RGPS?

FCC · 2025

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FC607538 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Aposentadorias por Tempo de Contribuição e por Idade do Segurado com Deficiência, responda: Quais são os requisitos, como se calcula e qual o efeito do auxílio acidente na aposentadoria po

FCC · 2025

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FC607546 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: O que foi vedado quanto à contagem de tempo para fins previdenciários?

FCC · 2025

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FC607548 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço, responda: Como o RPPS deve averbar certidão de tempo de contribuição que contenha período concomitante a vínculo próprio?

FCC · 2025

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FC607553 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Quais emendas constitucionais autorizaram tratamento diferenciado de aposentadoria para servidores com deficiência?

FCC · 2025

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FC607554 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: O que foi vedado em relação aos Regimes Próprios de Previdência Social?

FCC · 2025

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FC607557 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Resolução CNAS nº 109/2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, responda: Qual equipamento de acolhimento do SUAS é indicado para jovens e adultos com deficiência com vínculo

FCC · 2025

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FC607558 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outras Normas Previdenciárias do Estado de TO, responda: Os deputados estaduais são segurados obrigatórios do RPPS-TO?

FCC · 2025

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FC607559 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outras Normas Previdenciárias do Estado de TO, responda: Como se calcula a remuneração do militar estadual reformado por invalidez relacionada ao serviço?

FCC · 2025

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FC607561 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Como devem ser calculados e reajustados os proventos do professor que se enquadra na proteção transicional da aposentadoria especial?

FCC · 2025

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FC607562 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: O filho maior inválido por doença congênita reconhecido após o óbito tem direito à pensão por morte e como se determina o valor do benefício?

FCC · 2025

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FC607563 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual a natureza do financiamento do RGPS e quem garante a cobertura de eventuais déficits?

FCC · 2025

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FC607564 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Como a Seguridade Social é financiada e quais são suas principais fontes?

FCC · 2025

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