FC555171 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Por qual meio o tributo deve ser quitado?
SELECON · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para SELECON
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FC555183 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quando a cobrança de taxa é legítima?
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC555209 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: A que categoria se classificam impostos, taxas e contribuições de melhoria?
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC555269 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais bens são alcançados pela imunidade relativa a livros, jornais e periódicos?
SELECON · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Qual imposto é de competência da União?
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC555299 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quem tem competência para o imposto sobre transmissão causa mortis e doação?
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC555300 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Como é feita a repartição do imposto sobre a propriedade de veículos automotores?
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC555368 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a obrigação tributária que nasce com o fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária?
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC555413 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem é o sujeito passivo da obrigação tributária?
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC555476 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Como se chama o procedimento administrativo que verifica o fato gerador e constitui o crédito tributário?
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC555530 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: A que procedimento tributário se aplicam prescrição e decadência?
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC555567 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual hipótese judicial suspende a exigibilidade do crédito tributário?
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC555617 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Qual procedimento formaliza o débito tributário após esgotado o prazo para pagamento?
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC555634 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quais tributos federais são incluídos no recolhimento unificado do Simples Nacional via DAS?
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC555733 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Que normas incidem subsidiariamente na execução para cobrança da Dívida Ativa?
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC613578 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: A preparação personalizada de medicamentos por farmácias de manipulação é tributável pelo ISS?
SELECON · 2025
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