Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário para AVANÇASP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC555610 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: O contribuinte pode eximir-se da fiscalização e conservar livros por apenas 1 ano?

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555618 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Qual órgão realiza a inscrição da dívida ativa da União?

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555658 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do ICMS interestadual?

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555659 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do ICMS?

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555662 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual imposto incide anualmente sobre a propriedade de veículos automotores?

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555710 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Que parcela da cota-parte do ICMS destinada aos municípios deve ser distribuída segundo o valor adicionado

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555714 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal, responda: O que caracteriza a evasão fiscal?

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555743 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: O que presume a Dívida Ativa regularmente inscrita?

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555744 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Qual o prazo para o juiz proferir sentença quando não se realiza audiência por embargos que versam sobre matéria de direito ou com prova exclusivamente doc

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613517 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Os empréstimos compulsórios são restituíveis ao término do prazo previsto em lei?

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613525 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual vedação constitucional assegura a uniformidade da tributação da renda entre a União e os demais entes federa

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613556 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quando o sujeito passivo pode consignar judicialmente a importância do tributo?

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613569 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O que o juiz pode determinar quando o devedor, citado, não paga, não apresenta bens à penhora e não existem bens penhoráveis?

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613571 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: O que constitui dívida ativa tributária?

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613592 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Qual é o prazo mínimo e máximo entre a publicação do edital e o leilão?

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613594 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando um serviço público pode ser remunerado por taxa?

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613612 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando é possível redirecionar a execução fiscal ao sócio gerente?

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →