FC420427 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o dever do reivindicante perante benfeitorias feitas por possuidor de boa-fé?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Civil para FGV
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC420431 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o direito do possuidor de boa-fé em relação às benfeitorias úteis?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420432 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Se o possuidor passa de boa-fé a má-fé, qual o dever sobre os frutos por ele percebidos?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC420433 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Enquanto vigorar a boa-fé, quais direitos o possuidor tem sobre os frutos colhidos e sobre os pendentes?
FGV · 2020
Ler resposta e comentário →FC420437 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Como se transfere a propriedade de bens móveis e de bens imóveis?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420439 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em que hipóteses o juiz pode reconhecer a desapropriação judicial em favor de possuidores?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420440 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando a obra no imóvel alheio constitui acessão inversa e quando a transformação de coisa alheia configura especificação?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420442 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando é cabível a desapropriação judicial por interesse social que transfere a propriedade aos ocupantes?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420443 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando se dá a transferência inter vivos da propriedade na alienação fiduciária?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420446 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a providência do registrador diante de impugnação formal que suscite conflito sobre titularidade ou área na usucapião extrajudicial?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420447 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em usucapião tabular, o prazo de cinco anos pode ser completado durante o curso da ação e o bloqueio da matrícula ser equiparado ao cancelamento d
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420449 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos essenciais da usucapião especial urbana?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420450 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a ordem de registro entre título originário e ato derivado?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420451 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos da usucapião pró-família?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420452 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos da usucapião especial urbana?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420453 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando o contrato particular de promessa de compra e venda é considerado justo título apto a fundamentar usucapião?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420454 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Como atos que submetem bens à administração judicial ou os transferem ao domínio público afetam a possibilidade de usucapião?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420455 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O herdeiro que exerce posse exclusiva de bem integrante do monte sucessório pode pleitear usucapião?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420456 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a consequência jurídica de edificar, de boa-fé, em terreno alheio?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420457 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos da usucapião especial rural?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420458 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o efeito jurídico da avulsão quando uma porção de terra se incorpora ao imóvel vizinho e não há reclamação dentro do prazo legal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420459 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a presunção legal quando o tronco de uma árvore está exatamente sobre a linha divisória entre imóveis?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420460 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a consequência jurídica de edificar em terreno alheio quando o investimento na obra excede consideravelmente o valor do solo?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420461 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando ocorre a transmissão da propriedade imobiliária para o adquirente?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →