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Flashcards para concursos de Direito Civil para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC420463 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A lei municipal pode impedir o reconhecimento da usucapião extraordinária impondo módulo mínimo de área?

FGV · 2024

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FC420464 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando o construtor de boa-fé edifica parcialmente em solo alheio, em que hipóteses adquire a parte invadida e qual obrigação permanece?

FGV · 2024

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FC420465 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos essenciais da usucapião especial urbana residencial familiar?

FGV · 2024

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FC420466 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando o exercício da propriedade configura abuso de direito?

FGV · 2024

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FC420467 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Como se caracteriza um bem público dominical e quais são suas consequências quanto à alienação e à usucapião?

FGV · 2024

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FC420469 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a consequência jurídica quando plantação em terreno alheio, feita em boa-fé, excede consideravelmente o valor do solo?

FGV · 2023

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FC420471 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Que direito tem quem restitui coisa achada e quais requisitos para obtê‑lo?

FGV · 2023

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FC420472 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O possuidor anterior ao prazo de usucapião pode exigir passagem forçada para acessar via pública ou fruir do imóvel?

FGV · 2023

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FC420473 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais requisitos autorizam a aquisição por acessão inversa?

FGV · 2023

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FC420474 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a extensão dos prédios marginais quando o leito de um córrego se torna álveo abandonado?

FGV · 2022

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FC420475 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a exigência de posse e o prazo para a usucapião especial familiar?

FGV · 2022

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FC420481 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos da usucapião especial por abandono do lar sobre imóvel urbano de até 250 m²?

FGV · 2021

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FC420482 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a combinação de requisitos objetivos e subjetivos essenciais à usucapião ordinária?

FGV · 2021

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FC420483 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos essenciais da usucapião especial urbana?

FGV · 2021

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FC420486 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: É possível usucapir área comum do condomínio por condômino que a ocupa com exclusividade?

FGV · 2021

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FC420487 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Na hipótese de especificação de coisa alheia em obra irreversível de valor consideravelmente superior à matéria-prima, quem adquire a propriedade

FGV · 2023

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FC420492 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quem pode arrecadar como bem vago imóvel urbano abandonado situado na respectiva circunscrição?

FGV · 2022

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FC420493 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando se admite passagem forçada por encravamento e como se determina o trajeto?

FGV · 2025

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FC420495 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o limite do exercício da propriedade/posse perante os direitos de vizinhança?

FGV · 2024

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FC420496 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o limite do exercício do direito de propriedade perante os direitos de vizinhança?

FGV · 2024

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FC420497 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o prazo decadencial para exigir a demolição de obra que viole normas de vizinhança?

FGV · 2024

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FC420499 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando começa a correr o prazo decadencial de "ano e dia" para embargar obra nova?

FGV · 2023

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FC420500 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quem pode exigir a cessação de interferências que prejudiquem o sossego, a segurança ou a saúde por uso de imóvel vizinho?

FGV · 2023

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FC420501 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Que medida o proprietário invadido pode adotar contra ramos ou raízes vizinhas que ultrapassam a divisa e a quem pertencem os frutos que caem em s

FGV · 2023

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