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Flashcards para concursos de Direito Civil para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC420502 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a obrigação do adquirente quando, por alienação parcial, a parcela remanescente fica sem saída para via pública?

FGV · 2022

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FC420503 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Que medida preventiva, além da demolição ou reparação, pode o prejudicado exigir diante de edificação que ameaça ruína?

FGV · 2022

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FC420506 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O adquirente responde pelos débitos condominiais anteriores e pode ser compelido à demolição de edificação em risco de ruína?

FGV · 2024

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FC420507 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O adquirente do imóvel responde pelos honorários de sucumbência do alienante?

FGV · 2023

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FC420508 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Se um condômino paga dívida contraída em benefício da coisa comum, pode regredir contra os demais e qual o limite?

FGV · 2023

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FC420510 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a natureza jurídica do condomínio voluntário e qual o quórum exigido para deliberações sobre uso, manutenção e rateio de despesas?

FGV · 2023

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FC420512 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais sanções o condomínio pode impor ao condômino inadimplente das contribuições condominiais?

FGV · 2022

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FC420513 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Pode-se autorizar obra nas partes comuns que prejudique a utilização, por qualquer condômino, das partes próprias ou comuns?

FGV · 2022

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FC420514 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em obras urgentes e necessárias no condomínio, o que pode o síndico fazer e o que deve ocorrer se as despesas forem excessivas?

FGV · 2022

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FC420515 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a natureza jurídica das cotas condominiais e suas consequências para o adquirente quanto a débitos anteriores e penhora?

FGV · 2022

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FC420516 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o quórum necessário para a assembleia aplicar multa de até cinco vezes a contribuição e o que ocorre se houver reiterado comportamento antiss

FGV · 2022

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FC420518 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o quórum de frações ideais exigido para que a convenção condominial obrigue imediatamente condôminos e possuidores?

FGV · 2021

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FC420519 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em que situações o adquirente não registrado pode ser responsabilizado pelas cotas condominiais?

FGV · 2021

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FC420520 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a natureza jurídica dos encargos condominiais e qual direito tem o adquirente que os paga após a compra?

FGV · 2025

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FC420521 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual requisito formal essencial para a constituição válida da multipropriedade?

FGV · 2025

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FC420522 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O imóvel em multipropriedade admite ação de divisão ou extinção do condomínio para fracionamento material?

FGV · 2023

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FC420523 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em multipropriedade, em que hipótese o condomínio pode adjudicar a fração de tempo do coproprietário?

FGV · 2023

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FC420525 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O multiproprietário pode ceder sua fração de tempo a terceiro por comodato ou locação?

FGV · 2021

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FC420529 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: É válida a cláusula que autoriza o credor a apropriar‑se automaticamente do bem dado em garantia em caso de inadimplemento?

FGV · 2024

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FC420530 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A notificação enviada ao endereço contratual, sem recebimento pessoal, constitui mora e autoriza liminar na ação de busca e apreensão?

FGV · 2024

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FC420531 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A partir de quando o credor fiduciário passa a responder pelas despesas condominiais após a consolidação?

FGV · 2024

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FC420534 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual requisito formal para constituição da propriedade fiduciária sobre bens móveis infungíveis?

FGV · 2021

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FC420535 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual regime aplica‑se quando um fundo em condomínio especial com limitação de responsabilidade possui patrimônio insuficiente para pagar suas dívi

FGV · 2024

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FC420538 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais requisitos autorizam a aquisição de servidão aparente por usucapião?

FGV · 2025

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