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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC583630 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual recurso cabe da sentença do mandado de segurança?

FCC · 2022

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FC583634 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: O habeas data admite a anotação de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro em

FCC · 2025

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FC583636 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quem tem legitimidade ativa na ação popular e o que ocorre se o autor desistir?

FCC · 2025

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FC583642 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quais sujeitos têm legitimidade para ajuizar ação civil pública na defesa de direitos

FCC · 2025

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FC583647 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quem pode propor ação civil pública e quem, em regra, não pode?

FCC · 2022

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FC583666 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Qual foi o efeito da declaração de inconstitucionalidade da alteração d

FCC · 2022

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FC583672 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Quando não se aplicam honorários de sucumbência e a existência de matér

FCC · 2025

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FC583674 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: A quem alcança a coisa julgada de mandado de segurança coletivo quando

FCC · 2024

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FC583686 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Tópicos Mesclados de Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Após ato interruptivo em ações contra a Fazenda Pública, em quanto tempo a prescrição pode co

FCC · 2025

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FC613786 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Ação de Alimentos e Paternidade (Lei nº 5.478/1968, Lei nº 11.804/2008 e Lei nº 8.560/1992), responda: Quando e como se fixam os alimentos gravídicos, e qual é sua duraçã

FCC · 2025

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FC613789 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quando o réu pode formular pedido contraposto nos Juizados Especiais?

FCC · 2025

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FC613835 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Qual o alcance do mandado de segurança coletivo quanto aos direitos que

FCC · 2025

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FC613848 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quando a Defensoria Pública tem legitimidade subsidiária para promover a liquidação e a execução coletiva de créditos individuais homogêneos

FCC · 2025

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FC613854 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: O bem de família do fiador oferecido em garantia pode ser penhorado?

FCC · 2025

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FC613874 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quem pode ser autoridade coatora no mandado de segurança e a sentença que concede a segurança admite recurso?

FCC · 2025

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