FC274630 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando se configura a desistência voluntária?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Penal para FGV
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FC274631 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a desistência voluntária no iter criminis?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a desistência voluntária na execução de um crime?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos cumulativos do arrependimento eficaz?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o arrependimento eficaz e qual seu efeito penal?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os elementos caracterizadores da tentativa de crime?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é o efeito jurídico da desistência voluntária na execução do crime?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a consequência penal quando, numa única ação, o agente com dolo atinge por erro pessoa diversa da que pretendia?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o critério para fixar a fração de diminuição da pena na tentativa?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual elemento distingue tentativa de desistência voluntária?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em que hipótese o arrependimento posterior é inaplicável por impossibilidade de reparação material?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Nos crimes de tipo misto alternativo, o que caracteriza a consumação?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos para a incidência do arrependimento posterior e seu efeito sobre a pena?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais os requisitos do arrependimento posterior para redução da pena?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos e a consequência do arrependimento posterior?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em que situação são aplicáveis a desistência voluntária e ao arrependimento eficaz?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é o requisito essencial para que opere a causa de diminuição do arrependimento posterior?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos e a consequência penal do arrependimento posterior?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como se diferenciam arrependimento posterior e reparação como atenuante?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os elementos do arrependimento posterior?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A desistência voluntária é aplicável aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Que teoria se adota sobre o estado de necessidade e qual seu efeito quanto à ilicitude?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos do estado de necessidade como causa de exclusão da ilicitude?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são as hipóteses de excludente de ilicitude e quais os requisitos do estado de necessidade?
FGV · 2024
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