FC607506 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: Quando se consuma o crime de extorsão?
VUNESP · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Penal para VUNESP
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FC607516 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudências dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos em Matéria Penal, responda: A prática de falta grave interrompe o prazo para obtenção do livramento condicional?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC607517 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudências dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos em Matéria Penal, responda: Qual é a natureza da ação penal para lesão corporal leve praticada contra a mulher em contexto de violência do
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC644594 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conflitos de Leis Penais no Tempo (arts. 1º e 2º do CP), responda: Como se aplica a lei penal no tempo ao crime permanente quando lei mais gravosa entra em vigor antes da cessação da permanência?
VUNESP · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Concausas (art. 13, § 1º, do CP), responda: Qual a consequência jurídica quando uma causa superveniente relativamente independente produz o resultado por si só?
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644634 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Qual o efeito jurídico quando, querendo matar uma pessoa, o agente mata outra por erro na execução?
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644651 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Qual crime consiste em atribuir a alguém um fato determinado que ofende sua reputação?
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644683 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual o efeito da reparação do dano no peculato culposo sobre a punibilidade e sobre a pena?
VUNESP · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Tráfico de Influência (art. 332 do CP), responda: O que caracteriza o crime de tráfico de influência?
VUNESP · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Denunciação Caluniosa (art. 339 do CP), responda: Qual crime se configura ao imputar fato falso a terceiro sabendo de sua inocência e qual majorante incide pelo uso do anonimato?
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644709 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios do Direito Penal, responda: Quando a confissão parcial atenua a pena no crime de tráfico de drogas segundo o STJ?
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644714 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: Quais vetores exigem exame cumulativo para reconhecimento do princípio da insignificância e como a reincidência espec
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644715 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: Qual é o marco da consumação da apropriação indébita previdenciária?
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644717 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Dignidade Sexual, responda: Quando é lícita a cumulação de uma agravante genérica e de uma majorante específica em crimes contra a dignidad
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644719 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudências dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos em Matéria Penal, responda: Quando sucessivos contratos de empréstimo pessoal configuram dissimulação na lavagem de dinheiro?
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC891233 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Como se qualifica a conduta de suprimir o carimbo de inutilização em cautela de penhor visando nova utilização?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC891234 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Quando a falsa identidade é punível?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC891235 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o elemento essencial do crime de inserção de dados falsos em sistema de informações?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC891236 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo do crime de condescendência criminosa?
VUNESP · 2025
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