FC832314 · Direito da Criança e do Adolescente
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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC832315 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: O que o poder público deve propiciar ao jovem quanto ao conhecimento cultural do País?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Em quais meios o poder público deve promover programas educativos e culturais voltados à problemática do jovem?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Como o poder público deve promover a inclusão digital dos jovens?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Que direitos culturais devem ser assegurados ao jovem do campo pelo poder público?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Que equipamentos o poder público deve assegurar ao jovem do campo para valorizar sua cultura?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Que garantias o poder público deve oferecer ao jovem com deficiência em relação ao acesso cultural?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Ao implementar medidas que envolvam participação de jovens na produção cultural, que legislação deve ser observada quanto ao tr
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual é o limite etário para que jovens de famílias de baixa renda tenham direito à meia-entrada?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Que tipos de eventos estão abrangidos pelo benefício de meia-entrada previsto na lei?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Quais promotores e locais de realização são contemplados para a aplicação da meia-entrada?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual é o desconto garantido sobre o valor do ingresso para os beneficiários da meia-entrada?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Que documento o estudante deve apresentar no momento da aquisição do ingresso e na portaria para obter a meia-entrada?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Quais entidades têm preferência para expedir a Carteira de Identificação Estudantil?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: A expedição da Carteira de Identificação Estudantil tem custo para estudantes pertencentes a famílias de baixa renda?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Que informações as entidades expedidoras da CIE devem disponibilizar para consultas do poder público e dos estabelecimentos?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual é o prazo de validade da Carteira de Identificação Estudantil?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Por quanto tempo as entidades devem manter o documento comprobatório do vínculo do aluno com o estabelecimento escolar?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Quais órgãos públicos são responsáveis pela fiscalização do cumprimento das regras relativas à meia-entrada?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Quem é responsável pela aplicação das sanções cabíveis pelo descumprimento das regras da meia-entrada?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Os benefícios de meia-entrada previstos abrangem eventos esportivos regulados por legislação específica sobre comercialização d
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Como a lei define família de baixa renda para fins de concessão da meia-entrada?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual é o limite percentual de ingressos disponíveis para concessão do benefício da meia-entrada em cada evento?
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