FC832338 · Direito da Criança e do Adolescente
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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente
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FC832339 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Que tipo de recurso deve ser destinado pelo poder público para fomentar projetos culturais juvenis?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual é a finalidade dos recursos destinados a projetos culturais voltados a jovens?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: A quem devem ser direcionados os projetos culturais que receberão recursos públicos?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Quem deve produzir os projetos culturais que recebem fomento do poder público?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Que necessidade específica dos jovens deve ser considerada na destinação de recursos do Fundo Nacional da Cultura relacionada a
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Que necessidade específica dos jovens deve ser considerada na destinação de recursos do Fundo Nacional da Cultura relativa ao p
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Quem pode optar por aplicar parcelas do imposto sobre a renda a título de doações ou patrocínios para apoiar projetos culturais
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Quais modalidades de aplicação do imposto sobre a renda podem ser escolhidas para apoiar projetos culturais de entidades juveni
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Que tipo de projetos culturais pode receber aplicação de parcelas do imposto sobre a renda por meio de doações ou patrocínios?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual é o prazo mínimo de existência legal exigido para que uma entidade juvenil possa apresentar projetos culturais aptos a rec
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual direito protege a atuação do jovem nos meios e canais de troca de informações?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual direito garante ao jovem manifestar opiniões, ideias e críticas sem censura?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual direito permite ao jovem criar conteúdos de forma individual?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual direito permite ao jovem participar da criação de conteúdos coletivos com outras pessoas?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual direito assegura ao jovem o acesso às tecnologias de informação e comunicação?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual finalidade norteia a adoção das medidas pelo poder público relativas à comunicação dos jovens?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual medida o poder público deve incentivar nos meios de comunicação de massa para promover o direito do jovem à comunicação?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Que ação o poder público deve promover para assegurar a inclusão digital dos jovens?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual medida deve ser adotada pelo poder público em relação às redes e plataformas de comunicação dos jovens?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Que exigência de acessibilidade deve ser observada nas redes e plataformas de comunicação dos jovens?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Que tipo de infraestrutura o poder público deve incentivar para promover o direito do jovem à comunicação?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Como deve ser garantida a acessibilidade à comunicação para jovens com deficiência?
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