FC832362 · Direito da Criança e do Adolescente
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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente
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FC832363 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Que condição deve ser considerada ao assegurar o direito à prática desportiva dos adolescentes?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Que obrigação a política pública de desporto e lazer impõe quanto à produção de informações sobre educação física, desportos e
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: O que a política pública deve prever em matéria de incentivos fiscais ao esporte?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Como a política pública deve tratar o desporto e o paradesporto educacional?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Que tipo de infraestrutura a política pública deve oferecer para permitir a prática de atividades desportivas, culturais e de l
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual é a obrigação das escolas quanto à oferta de espaços para a prática de atividades poliesportivas?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual é a quantidade mínima de locais que as escolas devem buscar para a realização de atividades poliesportivas?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual direito relacionado a espaço geográfico e deslocamento é garantido aos jovens pela norma?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Que tipo de política pública deve ser promovida para assegurar moradia aos jovens?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Que política pública deve ser promovida para facilitar o deslocamento dos jovens?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Que providência deve ser adotada para oferecer espaços públicos destinados aos jovens?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Em que áreas geográficas as políticas de território e mobilidade para jovens devem ser implementadas?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: O que deve ser garantido especificamente ao jovem com deficiência em relação ao acesso e mobilidade?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Em qual sistema de transporte coletivo são previstas reservas de vagas destinadas a jovens de baixa renda?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Quantas vagas gratuitas por veículo são reservadas para jovens de baixa renda?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Quantas vagas por veículo com desconto são reservadas para jovens de baixa renda?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual é o desconto mínimo aplicado ao valor das passagens nas vagas reservadas com desconto?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Quando as vagas com desconto devem ser utilizadas em relação às vagas gratuitas?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Quem estabelece os procedimentos e critérios para o exercício dos direitos relativos às vagas gratuitas e com desconto?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: As regras de reserva de vagas no transporte interestadual devem ser observadas em conformidade com que tipo de norma?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual ente da federação tem o dever de envidar esforços para promover a oferta de transporte público subsidiado para jovens?
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De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Com quais entes a União deve articular-se para implementar a oferta de transporte público subsidiado para jovens?
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