FC605637 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: A pretensão executória de reparação por dano ambiental prescreve?
FGV · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para FGV
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FC605638 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quando é admissível a atuação supletiva de outro ente federado em licenciamento ambiental?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605639 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual o prazo mínimo para protocolar a renovação de Licença de Operação em Mato Grosso do Sul e qual a consequência de não cumpri‑lo?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é a consequência da supressão irregular de vegetação em APP que protege nascente perene quanto a novas autorizações?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é o instrumento da PNMA para o controle prévio de instalação, ampliação e operação de empreendimentos potencialmente poluidores?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605642 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quem responde pela reparação material do imóvel após desapropriação e quem pode ser condenado por dano moral coletivo?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC606370 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Como se regulam a fiscalização de concessões minerais, a autorização para uso industrial de água mineral e a prescrição do ressarcimento por exploração i
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC643892 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: Qual é a definição do princípio da proteção no controle de doenças de plantas?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC643893 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Quando a Constituição admite que práticas desportivas com animais não sejam consideradas cruéis?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC643895 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a natureza das funções do CONAMA no Sistema Nacional do Meio Ambiente?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC643898 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que são o zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais na Política Nacional do Meio Ambiente?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC643899 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que é certificador, o que são emissões e emissões líquidas, e que quantidade de tCO2e representa um Certificado de Redução ou Rem
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC643900 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a sigla da primeira licença ambiental obtida na fase de planejamento do empreendimento?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC643901 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando o EIA/RIMA pode ser dispensado no licenciamento ambiental?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC643903 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o principal objetivo da Avaliação de Impacto Ambiental no licenciamento de um empreendimento?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC643904 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que deve abranger o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) quanto à área de estudo?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC643908 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando a auditoria ambiental de controle é exigida no licenciamento ambiental?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC643915 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quais condições devem ser cumpridas para realizar pesquisa científica em unidades de conservação?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC643916 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: O que caracteriza a Reserva de Fauna como unidade de conservação de uso sustentável?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC643917 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual categoria de unidade de conservação tem preservação integral da biota, posse e domínio públicos, visitação proibida salvo para fins educacionais e pesquisa s
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC643919 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual o ato necessário para a criação e para a extinção de uma Área de Proteção Ambiental?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC643920 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: O que caracteriza uma Área de Preservação Permanente?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC643924 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: O que deve ser adotado quando a concentração de uma substância no solo está acima do VP e abaixo do VI?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC643926 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: A cobrança pelo uso de recursos hídricos é instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos?
FGV · 2026
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