FC516610 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual a titularidade e a regra geral de visitação de uma reserva biológica?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para CEBRASPE (CESPE)
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FC516611 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: A autorização para manejo ou supressão em zona de amortecimento exige manifestação prévia do órgão gestor da unidade de conservação?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais são a atuação exclusiva e as competências de apoio do órgão federal gestor de florestas públicas?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais princípios devem orientar o procedimento licitatório para concessão florestal?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais princípios devem ser observados na proteção e utilização do bioma Mata Atlântica?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: A vegetação nativa de restinga é considerada Área de Preservação Permanente?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Em que condições a lei municipal pode fixar faixas marginais distintas para cursos d'água em áreas urbanas consolidadas?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo tem como objetivo promover o uso controlado do fogo, respeitando a diversidade ambiental e sociocultural e a sazonalidade em eco
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC516618 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Como deve ser realizada a implementação de brigadas florestais em terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Exceder os Valores de Referência de Qualidade (VRQ) é suficiente para classificar uma área como contaminada?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais são os critérios de prioridade para ações em áreas contaminadas sob investigação?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê o enquadramento dos corpos de água em classes segundo usos preponderantes?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais critérios devem ser considerados na cobrança pelo uso de recursos hídricos para lançamentos de esgotos e resíduos líquidos ou gasosos?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: A balneabilidade é avaliada por parâmetros como turbidez e pH segundo a Resolução CONAMA nº 357/2005?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Qual o objetivo da norma complementar sobre lançamento de efluentes em corpos d'água?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quais são as categorias de classificação dos resíduos sólidos segundo a PNRS?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Qual o prazo máximo de vigência da sanção de perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC516627 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Qual a penalidade aplicada pela reincidência da mesma infração ambiental no prazo de cinco anos após a decisão administrativa defi
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC516628 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: A suspensão do embargo ocorre automaticamente com a simples apresentação de documentação para regularização?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC516629 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Clima (Direito Ambiental), responda: A PNMC tem como objetivo estimular o desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Clima (Direito Ambiental), responda: Quais instrumentos integram a Política Nacional sobre Mudança do Clima?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Clima (Direito Ambiental), responda: Qual ente é responsável por estabelecer os padrões nacionais de qualidade do ar para o programa nacional de controle da qualidade do ar?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC516632 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Clima (Direito Ambiental), responda: Na Política Nacional sobre Mudança do Clima, qual é o objetivo relacionado ao desenvolvimento e qual é a diretriz referente à mitigação da mudança do clima?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC516633 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 14.119/2021 Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA), responda: Qual a natureza jurídica das obrigações de contratos de pagamento por serviços ambientais relativas à c
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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