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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC155669 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Qual foi a principal influência internacional na elaboração da legislação brasileira sobre sociedades anônimas e qual o impacto das recentes alterações legisla

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC155670 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: O que caracteriza a natureza mercantil da sociedade anônima independentemente do seu objeto social?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155671 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Como se caracteriza juridicamente a sociedade anônima aberta em relação à negociação de seus valores mobiliários no mercado financeiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155672 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Qual é a natureza jurídica da sociedade anônima e como ela se relaciona com as atividades mercantis, independentemente do objeto social previsto em seu estatut

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155673 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Qual é a extensão da responsabilidade dos acionistas em uma sociedade anônima em relação às obrigações da companhia?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155674 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: É permitido que a denominação social de uma sociedade anônima contenha o nome de um fundador ou acionista que tenha contribuído para seu êxito?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155675 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Qual é a forma válida para a constituição de uma sociedade anônima por subscrição particular do capital?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC155676 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Qual é a exigência legal fundamental para a subscrição pública de ações na constituição de uma companhia em relação à participação de instituições financeiras

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155677 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Qual é o limite da responsabilidade dos acionistas em relação ao capital social nas sociedades anônimas quando não há alteração do estatuto autorizando aumento

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC155678 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: O que caracteriza o capital social de uma sociedade empresária em relação aos bens e direitos que o compõem?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155679 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: A integralização do capital social de uma sociedade anônima por meio de bens imóveis exige escritura pública para sua validade?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155680 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Todos os acionistas de uma sociedade anônima têm direito à participação nos lucros da empresa, independentemente da quantidade de ações que possuam?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC155681 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: É possível o estatuto social de uma sociedade anônima privar o acionista do direito de subscrição de novas ações e da fiscalização da gestão da companhia?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC155682 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: É permitida a emissão de ações ordinárias com voto plural em sociedades anônimas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC155683 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Em sociedades anônimas, o administrador pode votar na aprovação de suas próprias contas?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC155684 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: O que caracteriza o acionista controlador em uma sociedade anônima além da posse majoritária dos direitos de voto?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC155685 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Qual o fundamento jurídico que permite a celebração e a exigibilidade dos acordos de acionistas, mesmo que não estejam explicitamente previstos na legislação s

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155686 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Qual é o fundamento da responsabilidade do acionista controlador em operações que envolvam contratos com a sociedade, especialmente quando há favorecimento ind

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155687 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Qual a dupla condição necessária para que um acionista seja considerado controlador em uma sociedade anônima?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155688 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: É possível a distribuição de dividendos aos acionistas de uma sociedade anônima mesmo que essa distribuição comprometa temporariamente o capital social? Expliq

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155689 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: O que caracteriza o direito de preferência dos acionistas nas emissões de ações e em quais situações ele não é aplicável?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155690 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: É permitido que administradores de sociedades anônimas votem na aprovação ou rejeição de suas próprias contas nas assembleias gerais?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155691 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: O que são bônus de subscrição e qual é sua função dentro do contexto da sociedade anônima?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC155692 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Qual a condição principal para que ações de fruição possam ser emitidas em substituição às ações ordinárias amortizadas, mantendo os direitos do acionista?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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