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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial) para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC469696 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quem pode propor a ação de nulidade do registro de marca, onde ela é ajuizada e qual seu prazo prescricional?

FGV · 2025

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FC469697 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A ausência de oposição administrativa impede a ação de nulidade por direito de precedência, e a colidência entre marcas se limita à anterioridade tem

FGV · 2025

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FC469701 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Que conduta configura crime de concorrência desleal no uso de sinais ou expressões de propaganda?

FGV · 2024

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FC469702 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais direitos o titular de marca pode exercer quanto ao uso e proteção da marca?

FGV · 2024

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FC469710 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: São registráveis como marca expressões ou sinais empregados apenas como meio de propaganda?

FGV · 2021

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FC469735 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A cessão do pedido de registro de marca é permitida e quais requisitos o cessionário deve preencher?

FGV · 2012

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FC469740 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Se a divulgação pública inviabiliza pedido de patente para uma nova variedade vegetal, que formas de proteção de propriedade intelectual ainda podem

FGV · 2010

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FC469766 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A proteção da indicação geográfica abrange sua representação gráfica ou figurativa e a representação geográfica do território cujo nome é indicação g

FGV · 2023

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FC469772 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A cláusula que transfere automaticamente ao titular da patente todos os aperfeiçoamentos futuros criados pelo licenciado, sem acordo expresso e remun

FGV · 2010

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FC469775 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o prazo prescricional e seu termo inicial para a ação de reparação de dano ao direito de propriedade industrial?

FGV · 2019

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FC469779 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Se a instituição não repartir as participações no prazo legal, o que o inventor pode exigir?

FGV · 2010

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FC555033 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Quando autoridades fazendárias podem examinar a escrituração empresarial sem mandado judicial?

FGV · 2025

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FC555040 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Como se caracteriza o capital social nas cooperativas?

FGV · 2025

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FC555048 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: O processamento da recuperação judicial suspende a prescrição das obrigações tributárias?

FGV · 2025

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FC582561 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual a consequência do silêncio contratual sobre concorrência no trespasse?

FGV · 2024

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FC582565 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: A sociedade por ações é considerada empresária independentemente do objeto?

FGV · 2024

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FC582566 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: O que define a sociedade empresária?

FGV · 2024

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FC582581 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Qual requisito prévio para efetivar a distribuição pública de ações ao mercado?

FGV · 2024

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FC582586 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: Qual defesa pode invocar o administrador que agiu de boa-fé e em interesse da companhia para afastar sua responsabilidade?

FGV · 2023

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FC582591 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: O conselho fiscal pode opinar sobre o relatório anual e o que deve constar sobre coligadas?

FGV · 2022

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FC582596 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Títulos de Crédito, responda: Qual o prazo e o termo inicial da prescrição da pretensão à execução da duplicata?

FGV · 2022

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FC582597 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Títulos de Crédito, responda: Qual o efeito da cláusula "sem despesas" em um título de crédito?

FGV · 2022

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FC582601 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Como a recuperação judicial afeta execuções fiscais sobre bens de capital essenciais?

FGV · 2024

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FC582604 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual o efeito da ausência do único credor de uma classe na instalação da assembleia em 1ª convocação e se o parentesco

FGV · 2022

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