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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC881598 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Qual é a competência do Tribunal Pleno do TRT, quando dividido em Turmas, q

FCC · 2013

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FC881599 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Quais dissídios os Tribunais Regionais do Trabalho podem julgar?

FCC · 2013

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FC881600 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: A Justiça do Trabalho pode julgar ações penais por crimes contra a organiza

FCC · 2013

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FC881601 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Que matérias sindicais e trabalhistas são julgadas pela Justiça do Trabalho

FCC · 2013

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FC881602 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: A quem compete julgar ações contra multas administrativas aplicadas em fisc

FCC · 2013

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FC881603 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: As ações de natureza previdenciária entre empregado e INSS competem a qual

FCC · 2013

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FC881604 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Qual é o foro territorial competente para ajuizar a reclamação trabalhista?

FCC · 2012

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FC881605 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Onde se determina a competência territorial das Varas do Trabalho?

FCC · 2012

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FC881606 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Qual critério territorial determina a competência das Varas do Trabalho?

FCC · 2012

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FC881607 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Qual é o prazo para o Oficial de Justiça Avaliador concluir a avaliação?

FCC · 2012

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FC881608 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Quando a Justiça do Trabalho julga habeas corpus e habeas data?

FCC · 2012

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FC881609 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Qual é, em regra, o critério territorial de competência das Varas do Trabal

FCC · 2012

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FC881610 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Quando fica impedido o exercício do poder normativo da Justiça do Trabalho?

FCC · 2012

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FC881611 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Quais ações competem à Justiça do Trabalho?

FCC · 2012

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FC881612 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Quais ações indenizatórias por acidente do trabalho são excluídas da compet

FCC · 2011

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FC881613 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: O que compete à Justiça do Trabalho julgar quanto às penalidades administra

FCC · 2010

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FC881614 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Quando o contrato é celebrado em um local e os serviços são prestados em ou

FCC · 2009

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FC881615 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Quem julga o conflito positivo de competência entre juiz do trabalho e juiz

FCC · 2009

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FC881616 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Quais ações são de competência originária dos Tribunais?

FCC · 2009

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FC881617 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Quais competências cabem ao Tribunal Pleno quando o TRT é dividido em turma

FCC · 2009

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FC881618 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Como se classificam as competências em razão da matéria, da função e do ter

FCC · 2009

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FC881619 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Qual Justiça é competente para julgar ações de indenização por acidente do

FCC · 2009

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FC881620 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Qual é a natureza das competências em razão da pessoa, da função e da matér

FCC · 2008

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FC881621 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: A quem compete julgar originariamente mandado de segurança contra decisão d

FCC · 2008

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