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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC659356 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: [Qual procedimento público é exigido para aprovar intervenções que afetem a ordem urbanística?]

FEPESE · 2022

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FC659358 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é o índice "número de pavimentos" no plano diretor municipal?

FEPESE · 2022

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FC659359 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a largura da faixa limite da UFAAS para cada lado a partir do eixo da BR-282?

FEPESE · 2022

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FC659360 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a denominação do loteamento destinado a famílias com renda mensal de até três salários mínimos inscritas no Cadastro Público da Secretaria Municip

FEPESE · 2022

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FC659361 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a largura mínima da via pública de acesso para um condomínio vertical com 160 unidades?

FEPESE · 2022

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FC659362 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a largura da faixa de domínio, a partir do eixo da via, para vias secundárias das Estradas Municipais de Chapecó?

FEPESE · 2022

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FC659363 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo mínimo de posse exigido para a usucapião especial urbana?

FEPESE · 2022

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FC659384 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como se denomina a área destinada a vias de circulação, áreas institucionais e espaços livres no parcelamento do solo urbano?

FEPESE · 2026

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FC659385 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a zona mais adequada para estádio, subestação de energia, prédio de apartamentos, aeroporto e depósito industrial no zoneamento municipal?

FEPESE · 2026

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FC659399 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais modalidades de parcelamento do solo exigem destinação de áreas verdes e institucionais pela legislação municipal?

FEPESE · 2023

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FC659400 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a denominação para a soma das áreas cobertas e descobertas de todos os pavimentos de uma edificação?

FEPESE · 2023

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FC659427 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a área mínima e a testada mínima dos lotes em loteamentos populares?

FEPESE · 2022

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FC659496 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o horário permitido para o comércio ambulante em situações normais em Balneário Camboriú?

FEPESE · 2023

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FC659497 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais requisitos formais condicionam o início do comércio ambulante em Balneário Camboriú?

FEPESE · 2023

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FC659498 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais obrigações de proprietários e inquilinos visam prevenir criadouros de mosquitos segundo a lei municipal?

FEPESE · 2023

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FC659499 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o valor máximo de multa, em salários mínimos vigentes na região, para infrações do Código de Normas e Instalações Municipais?

FEPESE · 2023

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FC659500 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como se dará a escolha dos ambulantes?

FEPESE · 2023

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FC659501 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que documento o ambulante deve apresentar para comprovar a origem legal de bebidas industrializadas?

FEPESE · 2023

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FC659502 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo máximo, em dias, para retirada do material apreendido junto ao município?

FEPESE · 2023

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FC659503 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo máximo para cumprimento de intimação, contado da data de sua expedição, sem autorização de prorrogação?

FEPESE · 2023

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FC659504 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é o prazo máximo condicionado para o infrator tomar conhecimento por edital quando não for encontrado?

FEPESE · 2023

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FC659505 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais informações mínimas devem constar no auto de constatação de infração municipal?

FEPESE · 2023

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FC659506 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quantos membros compõem a comissão para vistoria administrativa em edificações com indícios de ruína?

FEPESE · 2023

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FC659507 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a altura máxima permitida para utilização de andaimes armados com cavaletes ou escadas?

FEPESE · 2023

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