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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC659508 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo máximo, em horas, para remoção de coretos em logradouros públicos após o encerramento dos festejos?

FEPESE · 2023

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FC659509 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em que condições particulares podem lavar o passeio público em frente à sua propriedade?

FEPESE · 2023

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FC659510 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é a obrigação do responsável por animal quanto à limpeza de dejetos em via pública?

FEPESE · 2023

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FC659511 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é a largura mínima da faixa de domínio prevista no Código de Normas e Instalações Municipais?

FEPESE · 2023

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FC659512 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a responsabilidade do empresário de salas e locais de espetáculos quanto às instalações e condições de segurança?

FEPESE · 2023

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FC659513 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é o valor do raio que delimita a área próxima a hospitais onde é proibida a expedição de licença para jogos ou diversões ruidosas?

FEPESE · 2023

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FC659514 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quantos apartamentos de 1 dormitório correspondem, no mínimo, a um tambor de 0,17 m².

FEPESE · 2023

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FC659515 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais condições devem ser observadas quando o comerciante ambulante temporário utiliza a calçada?

FEPESE · 2023

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FC659516 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é o prazo de validade da licença para comércio ambulante em caráter temporário no Município de Balneário Camboriú?

FEPESE · 2023

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FC659517 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: É permitido transportar no mesmo veículo explosivos e inflamáveis?

FEPESE · 2023

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FC659518 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a classificação da Avenida Atlântica na hierarquização viária municipal?

FEPESE · 2023

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FC659526 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é a duração do Plano Municipal de Turismo do Município de Balneário Camboriú?

FEPESE · 2023

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FC659595 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que caracteriza a política de Multicentralidade no planejamento urbano?

FEPESE · 2022

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FC659602 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem autoriza poda, corte, remoção ou derrubada de árvores da arborização pública no município?

FEPESE · 2022

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FC659609 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é área líquida no contexto urbanístico?

FEPESE · 2022

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FC659610 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual órgão municipal deve emitir parecer favorável para aprovar shopping centers e supermercados?

FEPESE · 2022

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FC659611 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como são classificadas as florestas e demais formas de vegetação destinadas a atenuar a erosão?

FEPESE · 2022

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FC659614 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo máximo para inscrição do imóvel no Cadastro Fiscal Imobiliário a partir da conclusão da edificação?

FEPESE · 2022

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FC659615 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais condições a lei municipal exige para autorizar bancas de jornal e revistas em logradouros públicos?

FEPESE · 2022

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FC659616 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: [O que exige a vistoria prévia para a concessão da licença de funcionamento municipal?]

FEPESE · 2022

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FC659617 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que atividade comercial costuma ser sujeita a limitação de horário municipal?

FEPESE · 2022

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FC659618 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo máximo para regularização após o recebimento de notificação preliminar?

FEPESE · 2022

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FC659628 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Muro com até 5,0 metros de altura sem função de arrimo exige licenciamento municipal?

FEPESE · 2022

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FC659629 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo em dias para início da obra, contado a partir da emissão do Alvará de Licença para Construção no Município de Chapecó, sem necessidade de

FEPESE · 2022

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