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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para CPCON UEPB

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC510388 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a alíquota nominal do Simples Nacional quando a receita bruta acumulada em 12 meses é de R$230.000,00 no Anexo I (Comércio)?

CPCON UEPB · 2019

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FC510389 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Como calcular o valor devido no Simples Nacional usando a alíquota efetiva?

CPCON UEPB · 2019

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FC510393 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em qual anexo do Simples Nacional são tributadas as receitas de locação de bens móveis?

CPCON UEPB · 2019

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FC510426 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual imposto municipal é abrangido pelo Simples Nacional?

CPCON UEPB · 2016

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FC510427 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Que débitos impedem microempresas e empresas de pequeno porte de recolher pelo Simples Nacional?

CPCON UEPB · 2016

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FC510450 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Como calcular o Simples Nacional devido quando a empresa tem menos de 12 meses de atividade?

CPCON UEPB · 2014

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FC510475 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista é exigida para microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações?

CPCON UEPB · 2023

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FC546636 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A adoção do Simples Nacional é obrigatória para todos os entes da Federação?

CPCON UEPB · 2016

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FC546659 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando ocorre o fato gerador do IBS e da CBS nas operações com bens ou serviços?

CPCON UEPB · 2025

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FC546660 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o critério do local da operação do IBS para serviço de transporte de passageiros?

CPCON UEPB · 2025

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FC546663 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Como se definem, no IBS/CBS, a sujeição passiva do fornecedor profissional e do condomínio edilício?

CPCON UEPB · 2025

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FC546667 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quantos representantes do conjunto dos municípios e do Distrito Federal compõem o Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS?

CPCON UEPB · 2025

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FC546668 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando a LC 116/2003 será revogada por força da LC 214/2025?

CPCON UEPB · 2025

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FC546903 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IPI Imposto sobre Produtos Industrializados, responda: Todo produto marcado como "NT" na TIPI decorre de imunidade constitucional?

CPCON UEPB · 2014

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FC547451 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual princípio constitucional exige que o IBS evite distorcer decisões de consumo e de organização da at

CPCON UEPB · 2025

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FC547452 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual obrigação dos IBS e da CBS quanto às decisões de consumo e à organização da atividade econômica?

CPCON UEPB · 2025

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FC547453 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: O ISS incide sobre relação de emprego, locação de imóvel residencial e serviços originados no exterior?

CPCON UEPB · 2025

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FC547475 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Na transição para o IBS, quais obrigações foram atribuídas aos municípios e à União quanto a leiaute e a

CPCON UEPB · 2025

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FC547701 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual alíquota deve ser utilizada para a retenção na fonte do ISS sobre serviços prestados por optantes d

CPCON UEPB · 2022

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FC547719 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais valores relacionados à atividade financeira não são tributados pelo ISS?

CPCON UEPB · 2020

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FC547720 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Que situação torna microempresa ou empresa de pequeno porte inelegível ao Simples Nacional?

CPCON UEPB · 2020

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FC547721 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: O regime do Simples Nacional é facultativo para o contribuinte?

CPCON UEPB · 2020

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FC547722 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Como são tributadas as receitas de administração e locação de imóveis de terceiros no Simples Nacional?

CPCON UEPB · 2020

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FC556763 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o momento de ocorrência do fato gerador do IBS e da CBS nas operações com bens e serviços?

CPCON UEPB · 2025

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