FC199369 · Estatutos das Polícias Militares
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Flashcards para concursos de Estatutos das Polícias Militares
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC199370 · Estatutos das Polícias Militares
Qual é a função essencial dos Cabos e Soldados na corporação?
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Qual é o princípio que rege a execução de atos administrativos no âmbito da administração pública?
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Quais são as responsabilidades das praças especiais em relação à observância de normas e regulamentos?
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Quais são as obrigações dos profissionais em relação ao estudo e aprendizado técnico-profissional?
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Qual é a responsabilidade atribuída ao Policial Militar em relação às suas atividades?
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Quais são as responsabilidades de um agente público em relação às decisões que toma e ordens que emite?
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Quais são as consequências da violação das obrigações e dos deveres estabelecidos na legislação?
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Quais são as condições que devem ser atendidas para a concessão de uma onceituação no contexto legal?
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Quais são as consequências da violação das obrigações ou deveres Policiais Militares?
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Quais são as consequências legais de uma conduta que se enquadra nas definições de crime, contravenção ou transgressão disciplinar?
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Quais são as implicações da existência de legislações ou regulamentações específicas em relação a um determinado assunto?
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Qual é a gravidade das ações de acordo com o grau hierárquico do autor?
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Quais são as consequências legais quando ocorre um concurso de crime militar e contravenção?
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Quais são as consequências para a transgressão disciplinar quando as infrações forem da mesma natureza?
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Qual é a aplicação da pena em relação ao crime segundo a legislação vigente?
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Qual é a gravidade da violação dos preceitos da ética Policial Militar em relação ao grau hierárquico do infrator?
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Quais são as consequências da inobservância dos deveres previstos nas leis e regulamentos?
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Quais são as consequências da falta de cumprimento dos regulamentos estabelecidos?
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Quais são as consequências para o Policial Militar em caso de infração de deveres funcionais?
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Quais são as possíveis consequências disciplinares ou penais previstas pela legislação específica?
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Qual é o procedimento para a apuração da responsabilidade funcional de um servidor público?
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Quais são as possíveis consequências para um servidor que se revela incompatível em sua função?
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