FC200041 · Estatutos das Polícias Militares
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Flashcards para concursos de Estatutos das Polícias Militares
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC200042 · Estatutos das Polícias Militares
Qual é a nova denominação atribuída pela Lei nº 3793/2002?
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Qual é a definição de excedente em uma situação transitória?
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Quais são as condições que um Policial Militar deve atender para ser considerado apto a desempenhar suas funções?
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O que deve ocorrer quando cessa o motivo que levou à agregação de um servidor público?
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Qual é a condição para que o Quadro esteja completo em relação ao efetivo?
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Qual é o procedimento a ser seguido por um servidor após a promoção na escala hierárquica?
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Quais são as condições para um servidor ser transferido de Quadro?
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Qual é a condição para que um ato administrativo seja considerado válido?
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Quais são as condições que devem ser atendidas para a prática de atos administrativos, de acordo com a legislação pertinente?
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Qual é a importância da nova redação dada pela Lei nº 764/1984 para a interpretação do artigo 86?
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Qual é a condição para que um cargo seja considerado o mais moderno na hierarquia de uma instituição?
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O que ocorre quando uma promoção resulta em ultrapassagem do efetivo do Quadro de servidores?
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Qual é a situação que envolve o ressarcimento de um Policial Militar em caso de preterição?
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Quais são as condições para a reintegração de um servidor público que foi reformado?
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Qual é o procedimento a ser seguido quando um servidor público apresenta incapacidade definitiva?
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Qual é a importância do efetivo completo em uma organização?
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Qual é a condição para um Policial Militar em situação excedente em relação à sua permanência na corporação?
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O que acontece com uma pessoa que é indevidamente promovida em relação à sua posição anterior?
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Qual é a importância da antiguidade na escala hierárquica dentro de uma instituição?
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Qual é a atribuição do Excd em relação ao número que lhe compete?
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Qual é a regra para a ocupação da primeira vaga que se verificar em um determinado contexto legal?
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Qual é a condição de um Policial Militar que é considerado excedente?
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