FC200137 · Estatutos das Polícias Militares
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Flashcards para concursos de Estatutos das Polícias Militares
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC200138 · Estatutos das Polícias Militares
Quais são as condições que permitem a transferência de um servidor para a reserva remunerada?
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Quais são as condições para que um pedido seja aceito em um processo judicial?
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Quais são as circunstâncias em que um juiz pode agir sem provocação das partes no processo judicial?
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Quais são as condições para a transferência de um policial militar para a reserva remunerada?
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Em quais situações a suspensão de um direito pode ocorrer?
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Quais são as situações em que é permitido o uso de um sítio durante a mobilização?
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Qual é o princípio que deve ser observado na atividade de produção legislativa?
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Quais são as condições para que um servidor possa solicitar a transferência para a reserva remunerada?
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Qual é o tempo mínimo de serviço exigido para a aposentadoria?
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Quais são as condições para um oficial da ativa solicitar transferência para a reserva?
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Qual é a forma de remuneração mencionada no dispositivo?
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Quais são as implicações para o policial militar que realiza cursos de aperfeiçoamento?
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Qual é a duração máxima permitida para estágios custeados pelo Erário?
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Quais são as condições para a realização de atos fora do país ou em outro estado da federação?
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Qual é o prazo para a transferência para a reserva remunerada após o término do serviço?
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Quais são as condições para a concessão de um benefício que envolve indenização?
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Quais são as exigências relacionadas à realização de cursos ou estágios para a formação profissional?
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Quais são as implicações das diferenças de vencimentos em uma instituição pública?
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Qual é a importância da nova redação dada pela Lei nº 4475/2004 no contexto do artigo 95?
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Quais são as condições para a concessão de transferência para a reserva remunerada?
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Qual é o procedimento para a concessão de um pedido que requer apreciação e deliberação?
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Qual é a consequência para o Policial Militar que estiver respondendo a um processo administrativo disciplinar em relação à sua promoção?
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