FC200569 · Estatutos das Polícias Militares
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Flashcards para concursos de Estatutos das Polícias Militares
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC200570 · Estatutos das Polícias Militares
Qual é a consequência do extravio do Policial Militar da ativa?
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Qual é a consequência do serviço Policial Militar em relação ao afastamento de um servidor?
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Qual é o momento em que o serviço ativo é considerado iniciado?
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O que acontece com um documento considerado extraviado em um procedimento legal?
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Qual é o prazo para a exclusão do serviço ativo de um servidor público segundo a legislação vigente?
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Qual é a consequência legal em caso de agregação por motivo de extravio?
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Quais são as situações que podem gerar a responsabilidade civil em caso de naufrágio ou calamidade?
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Quais são os tipos de eventos que podem ser considerados para a compensação em caso de extravio de bens?
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Qual é o momento em que se considera ocorrido o falecimento para os efeitos deste Estatuto?
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Quais são as condições que determinam os prazos máximos de sobrevivência em um processo?
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Quais são as consequências após o término das providências de salvamento em uma situação de emergência?
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Qual é o prazo para a exclusão do serviço ativo após a agregação por motivo de extravio?
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Quais situações podem levar à consideração do desaparecimento de um Policial Militar da ativa como falecimento?
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Qual é o procedimento para um Policial Militar que reaparece após ausência?
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Qual é o procedimento que deve ser seguido para a justificação ou a convocação de um Conselho de Disciplina no âmbito militar?
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Quais são as condições para que a Polícia Militar possa agir em determinadas situações?
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Qual é o procedimento a ser seguido quando um Policial Militar extraviado reaparece?
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Qual é a consequência da exclusão do serviço ativo para um servidor público em relação à sua reinclusão?
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O que ocorre com a agregação enquanto se apuram as causas que a originaram?
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Qual é a condição para o afastamento previsto na legislação?
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Qual é o conceito de reabilitação no contexto legal?
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Qual é o procedimento para a reabilitação do Policial Militar?
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