FC200689 · Estatutos das Polícias Militares
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Flashcards para concursos de Estatutos das Polícias Militares
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC200690 · Estatutos das Polícias Militares
Qual é a finalidade do período da pena em relação ao seu computo?
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Qual é a regra sobre a indicação para a quota compulsória e o que excede essa quota?
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Quais são as consequências quando as condições estipuladas em uma sentença não são cumpridas?
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Quais são as consequências para a parte que impede o cumprimento de uma decisão judicial?
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Qual é a importância do cálculo do tempo de serviço para os servidores públicos?
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Quais são os acréscimos previstos nas disposições mencionadas?
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Quais são as condições que podem levar um militar a ser colocado em inatividade?
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Quais são as condições que devem ser atendidas para a prática de atos de gestão em determinadas situações legais?
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Qual é o período de tempo considerado igual ou superior para a aplicação da norma mencionada no dispositivo?
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Qual é a duração considerada para efeitos legais segundo a legislação mencionada?
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Quais são as condições para o cálculo dos acréscimos de gratificação de tempo de serviço para Policiais Militares que se aposentam?
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Quais são as situações em que o tempo de licença não é considerado para efeitos de contagem de tempo de serviço?
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Qual é o critério para que o tempo de serviço militar inativo seja contabilizado como um ano para efeitos legais?
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Qual é a consideração sobre o tempo de serviço do Policial Militar?
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Quais as implicações para um servidor que é afastado do exercício de suas funções?
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Quais são as condições para a concessão de benefícios relacionados a ferimentos recebidos em acidentes durante o serviço ou na defesa de interesses da administração pública?
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Qual é o papel da pátria na garantia dos poderes constituídos e na manutenção da lei?
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Qual é a implicação da ordem ou moléstia adquirida no exercício de qualquer função para o servidor público?
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Qual é a consequência para o Policial Militar em relação ao tempo de serviço caso ele não tenha completado um determinado período?
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Quais são as implicações do exercício das funções mencionadas na legislação?
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Qual é a importância do tempo de serviço do Policial Militar para sua carreira?
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Quais atividades são consideradas decorrentes ou dependentes de operações de guerra?
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