Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

FC556483 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Procedimento Fiscal e da Instauração do Contencioso Administrativo Tributário (arts. 24 a 106 do Decreto Estadual nº 18.561/2019), responda: Qual é o critér

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FC556484 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Procedimento Fiscal e da Instauração do Contencioso Administrativo Tributário (arts. 24 a 106 do Decreto Estadual nº 18.561/2019), responda: Como a empresa

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FC556485 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (arts. 125 a 156 do Decreto Estadual nº 18.561/2019), responda: Quando o recurso voluntário deve ser apreciado p

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FC556486 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Sujeição Passiva (arts. 6º a 20 do RICMS/PI), responda: O que caracteriza o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)?

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FC556487 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Sujeição Passiva (arts. 6º a 20 do RICMS/PI), responda: Como se determina o primeiro dia do prazo quando a intimação pelo DT-e não é confirmada?

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FC556488 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Das Alíquotas e da Base de Cálculo (arts. 21 a 50 do RICMS/PI), responda: Qual o percentual adicional acrescido às alíquotas do fumo e do álcool para utilizaçã

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FC556489 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Transferência de Créditos (arts. 62 a 69 do RICMS/PI), responda: Que saldos credores podem ser utilizados obrigatoriamente para quitar débitos inscritos na

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FC556490 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Recolhimento do Imposto (arts. 83 a 119 do RICMS/PI), responda: Quais acréscimos incidem sobre créditos tributários não pagos no prazo?

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FC556491 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Recolhimento do Imposto (arts. 83 a 119 do RICMS/PI), responda: Qual o número máximo de prestações para um débito de R$40.500,00 se a parcela mínima for 200

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FC556492 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Fiscalização do Imposto (arts. 128 a 163 do RICMS/PI), responda: Que condição afasta a caracterização de trânsito de mercadoria para fiscalização pelo Piauí

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FC556493 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Das Infrações (arts. 178 a 185 do RICMS/PI), responda: O pagamento da multa extingue a obrigação de corrigir a irregularidade?

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FC575861 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 10.187/2022 Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Quais mercadorias tê

FC575862 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 10.187/2022 Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Como deve ser realiz

FC575863 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 10.187/2022 Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, responda: O que é garantido ao

FC575864 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 10.187/2022 Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual alternativa ao

FC575865 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 10.187/2022 Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Como se formaliza o

FC575866 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 10.187/2022 Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, responda: De que forma deve se

FC575867 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 10.187/2022 Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Como é calculado o v

FC575868 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 10.187/2022 Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Em que hipótese a co

FC575869 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 10.187/2022 Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual é a forma e o m

FC575870 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 10.187/2022 Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual norma federal é

FC575871 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 10.187/2022 Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, responda: No Decreto nº 10.187

FC575872 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 10.187/2022 Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Em que operação inci

FC575873 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 10.187/2022 Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, responda: A contribuição ao FU