FC722993 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC722994 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A antecipação do ICMS afasta a obrigação do adquirente de efetuar inscrição no cadastro fiscal quando persistem operaçõe
Ler resposta e comentário →FC722995 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Que medidas podem ser impostas caso a pessoa não regularize sua inscrição no cadastro fiscal após verificada a continuid
Ler resposta e comentário →FC722996 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que situações o cálculo do ICMS adota procedimento especial por depender de eventos verificados após a saída da merca
Ler resposta e comentário →FC722997 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quais são exemplos de fatos ou condições que podem exigir verificação posterior para apurar o valor tributável do ICMS?
Ler resposta e comentário →FC722998 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual é a base inicial utilizada para o cálculo do ICMS quando a apuração do valor tributável depende de verificação post
Ler resposta e comentário →FC722999 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como o ICMS é ajustado após a verificação dos fatos ou condições que alteram o valor tributável?
Ler resposta e comentário →FC723000 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Que exigência normativa deve ser observada quanto ao procedimento inicial e ao ajuste posterior do ICMS nesses casos?
Ler resposta e comentário →FC723001 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que hipótese o ICMS incide sobre o acréscimo do valor decorrente de contrato?
Ler resposta e comentário →FC723002 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual é a base de cálculo do ICMS em caso de reajustamento de preço contratual?
Ler resposta e comentário →FC723003 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando deve ser recolhido o ICMS relativo ao acréscimo de preço por reajustamento contratual?
Ler resposta e comentário →FC723004 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Que exigência normativa deve ser observada no recolhimento do ICMS decorrente de reajustamento contratual?
Ler resposta e comentário →FC723005 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual é o percentual de redução da base de cálculo do ICMS aplicável, a partir de 1º de janeiro de 2024, a produtos da ce
Ler resposta e comentário →FC723006 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual é o percentual de redução da base de cálculo do ICMS aplicável, a partir de 1º de janeiro de 2024, a produtos como
Ler resposta e comentário →FC723007 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual redução de base de cálculo do ICMS aplica-se à dipirona quando caracterizada como medicamento genérico?
Ler resposta e comentário →FC723008 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual redução de base de cálculo do ICMS aplica-se à dipirona quando caracterizada como medicamento de referência?
Ler resposta e comentário →FC723009 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Que informação o estabelecimento vendedor deve consignar no documento fiscal quando aplicar a redução da base de cálculo
Ler resposta e comentário →FC723010 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A obrigatoriedade de consignar a declaração "Produto da cesta básica" no documento fiscal aplica-se aos documentos emiti
Ler resposta e comentário →FC723011 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A utilização da redução de base de cálculo do ICMS impede a fruição de benefícios fiscais concedidos por convênios celeb
Ler resposta e comentário →FC723012 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A redução de 65% estende-se aos produtos industrializados no Estado derivados de carne bovina, bufalina, caprina, ovina,
Ler resposta e comentário →FC723013 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A redução de 65% da base de cálculo do ICMS estende-se aos "miúdos" dos produtos de frango, carnes bovina/bufalina/suína
Ler resposta e comentário →FC723014 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A redução aplicável aos materiais escolares listados depende da destinação dos produtos?
Ler resposta e comentário →FC723015 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como a norma define "antenas parabólicas" para efeito da redução da base de cálculo do ICMS?
Ler resposta e comentário →FC723016 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal