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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC413108 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: O fisco pode exigir que o responsável tributário pague o tributo mesmo sem ter sido ressar

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC413110 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quando ocorre o fato gerador do ITCD nas transmissões causa mortis de bens?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413111 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Em transmissão causa mortis, a progressividade do ITCD incide sobre o valor do quinhão ou

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413112 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quem é o contribuinte do ITCD na hipótese de doação quando o transmitente tem vínculo ao p

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413113 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Como se configura o fato gerador do ITCD nas transmissões por doação?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413114 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quem deve pagar as despesas da avaliação contraditória?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413115 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quem é o sujeito passivo do ITCD nas doações quando o doador é domiciliado ou residente no

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413116 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quem é o contribuinte direto do ITCMD nas doações quando o doador não é domiciliado no Paí

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC413117 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual é o critério de competência para cobrança do ITCMD sobre imóveis e quantos fatos gera

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC413123 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quando é cabível a dispensa do IPVA por subtração do veículo e como se calcula?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413124 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Em que momento, em termos de ano-calendário, um veículo novo passa a ser considerado usado

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413125 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Que documento deve ser conservado no veículo para comprovar a quitação do IPVA e qual subs

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413126 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Como deve ser recolhido o imposto quando há perda da isenção após o prazo do pagamento em

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413127 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual é a responsabilidade do proprietário que aliena veículo enquanto a comunicação não es

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413131 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: O que caracteriza uma empresa como controladora para efeitos do ICMS?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413132 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quais as alíquotas interestaduais praticadas pelo RS e a que destinatários/Regiões cada um

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413133 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: O que se considera carne verde para fins de ICMS no RS?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413134 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Como se aplica a alíquota majorada do ICMS nas saídas internas de cigarros?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413153 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quando um substituto tributário sediado em outra UF deve inscrever‑se no CGC/TE do RS?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413154 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Qual a dispensa quanto à emissão de nota ou cupom fiscal pelos fornecedores de energia elé

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413155 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quando ocorre o débito do ICMS em vendas à ordem ou para entrega futura?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413172 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Quando a legislação do estado de destino inclui mercadoria na sistemática de substituição

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC413179 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: O que distingue o diferimento da suspensão da exigibilidade do ICMS?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC413203 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: O que indica a ausência de um produto ou serviço na lista taxativa de exclusões quanto à concessão d

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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