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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC413204 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Qual incentivo fiscal é concedido nas operações de internação de mercadorias industrializadas em áre

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC413208 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Quando o ICMS incide na transmissão ulterior de mercadoria que anteriormente saiu sem tributação?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC413209 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Qual o momento de exigência do ICMS e como se compõe a base de cálculo nas entradas de mercadorias s

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC413210 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Qual é a responsabilidade tributária do abatedouro nas entradas de gado destinadas ao abate sem docu

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC413213 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Quais ambulâncias são isentas do IPVA no âmbito estadual?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC413215 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Quando o benefício concedido pelo empregador a empregado para fins de residência fica sujeito ao ITC

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC413219 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: Onde se registra o crédito fiscal acumulado das exportações e pode ser transferido a terceiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC413220 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR), responda: É possível parcelar débitos de ICMS inscritos em dívida ativa com execução fiscal em curso?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC413301 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Qual a alíquota do ICMS aplicada ao óleo diesel nas operações internas em Santa Catarina?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC413302 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Com que periodicidade, em regra, é apurado o ICMS pelo confronto de débitos e créditos escrit

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC413336 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Quando o ITCMD incide e quem é o contribuinte na instituição de um direito real?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC413352 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Qual recurso administrativo possibilita o reexame pelo órgão colegiado das decisões singulare

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC413438 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Qual atividade imobiliária praticada por pessoa física a equipara a empresa individual?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC413440 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Qual medida de apoio fiscal o PSDI prevê para aquisições de bens de capital por empreendimentos indu

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413441 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Qual alíquota incide na entrada em Sergipe de energia elétrica e petróleo adquiridos em outro estado

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413442 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: No encerramento de estabelecimento, o saldo credor de créditos autorizados pode ser restituído ou tr

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413443 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Quando em operações interestaduais entre estabelecimentos de contribuintes diferentes ocorre reajust

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413444 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Qual a natureza da responsabilidade dos membros do Judiciário e serventuários pela fiscalização do I

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413445 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Em que hipótese incide o adicional de alíquota do ICMS sobre arrematação de mercadorias ou bens impo

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413446 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Qual órgão gerencia o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza e qual a regra do adicional

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413447 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: As doações da União, dos Estados e dos Municípios integradas a programas de regularização fundiária

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413448 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Quais entidades retêm o ITCMD nas doações por transferências internacionais e qual é a base de cálcu

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413449 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: A instituição de direitos reais de garantia está sujeita ao ITCMD?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413450 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: O ITCMD em Sergipe incide sobre quais transmissões causa mortis e há exceção quanto a doações?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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