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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC397420 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a finalidade do controle social no SUS?

Instituto Verbena · 2022

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FC397421 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as diretrizes que organizam o sistema único de saúde?

Instituto Verbena · 2022

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FC397422 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a redução do requisito etário para aposentadoria de professor que comprove tempo de efetivo exercício no magistér

Instituto Verbena · 2023

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FC397423 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais sistemas constitucionais organizam a saúde e a assistência social?

Instituto Verbena · 2024

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FC397424 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que caracteriza o estudo social realizado por assistentes sociais?

Instituto Verbena · 2024

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FC397425 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como a orientação neoliberal do poder conservador afetou a política de proteção social universal prevista na Constitui

Instituto Verbena · 2022

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FC397426 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional autoriza priorizar o atendimento social sobre critérios de rentabilidade econômica?

Instituto Verbena · 2022

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FC397427 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que caracteriza constitucionalmente o patrimônio cultural brasileiro?

Instituto Verbena · 2024

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FC397428 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais instrumentos, além do tombamento, protegem o patrimônio cultural?

Instituto Verbena · 2024

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FC397429 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Em que condições a iniciativa privada pode ofertar ensino?

Instituto Verbena · 2024

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FC397430 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a base de cálculo e os percentuais mínimos obrigatórios para financiamento da educação pela União e pelos Estados

Instituto Verbena · 2024

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FC397431 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais autonomias as universidades possuem e qual princípio integra ensino, pesquisa e extensão?

Instituto Verbena · 2024

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FC397432 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que deveres o Estado tem quanto ao ensino noturno e ao atendimento educacional especializado?

Instituto Verbena · 2024

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FC397433 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Onde deve ser preferencialmente ofertado o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência?

Instituto Verbena · 2022

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FC397434 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A obrigatoriedade da matrícula na educação básica inicia-se em qual etapa?

Instituto Verbena · 2022

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FC397435 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual modalidade esportiva tem prioridade na destinação de recursos públicos para fomento?

Instituto Verbena · 2022

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FC397436 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais direitos são assegurados às pessoas idosas e quais deveres isso impõe à família, à sociedade e ao Estado?

Instituto Verbena · 2023

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FC397437 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual o atributo jurídico das terras devolutas arrecadadas pelo Estado destinadas à proteção de ecossistemas?

Instituto Verbena · 2024

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FC397438 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual o dever do Estado em relação às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios?

Instituto Verbena · 2022

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FC397439 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quais formas de controle podem ser usadas para impugnar lei municipal e qual ação concentrada cabe ao STF para afastar norma mun

Instituto Verbena · 2025

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FC397440 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual o quórum de instalação para o julgamento de ADI?

Instituto Verbena · 2024

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FC397441 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Que tipo de norma estadual pode ser objeto de ADI perante o STF?

Instituto Verbena · 2024

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FC397442 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é o objeto da arguição de descumprimento de preceito fundamental?

Instituto Verbena · 2024

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FC397443 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quem pode propor ADI perante o Tribunal de Justiça estadual e qual é seu parâmetro?

Instituto Verbena · 2024

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