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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC397444 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual instrumento autoriza o STF a preservar a autoridade de seus precedentes e a competência dos tribunais no controle difuso?

Instituto Verbena · 2024

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FC397445 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A vedação ao nepotismo a quem se aplica e até que grau de parentesco alcança?

Instituto Verbena · 2023

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FC397446 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual ente federativo é competente para fixar o horário de funcionamento de estabelecimento com

Instituto Verbena · 2024

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FC397447 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: O que significa "vedado o anonimato" no âmbito da liberdade de expressão?

Instituto Verbena · 2025

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FC397448 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Qual dever impõe à Administração o princípio da publicidade?

Instituto Verbena · 2025

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FC397449 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Qual o prazo constitucional para o Presidente prestar contas do exercício an

Instituto Verbena · 2025

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FC397450 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Qual é o critério para a incidência do ITBI municipal?

Instituto Verbena · 2025

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FC397451 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Que parcela do IPVA arrecadado pertence aos municípios relativamente aos veí

Instituto Verbena · 2025

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FC397452 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Quando a declaração de inconstitucionalidade em controle difuso deve ser rem

Instituto Verbena · 2025

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FC397453 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Quais requisitos são exigidos para que Estados se incorporem, subdividam ou

Instituto Verbena · 2025

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FC397454 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Que acumulação remunerada admite a Constituição para profissionais de saúde?

Instituto Verbena · 2025

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FC397455 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: O que implica, constitucionalmente, que a educação seja dever do Estado e da

Instituto Verbena · 2025

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FC397456 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Em que três eixos as contrarreformas fragmentam a seguridade social?

Instituto Verbena · 2025

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FC397457 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Que norma deve regulamentar critérios e instrumentos para avaliar a sustenta

Instituto Verbena · 2025

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FC397458 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Quem, em nome da União, exerce a competência de emitir a moeda?

Instituto Verbena · 2025

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FC397459 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Qual órgão exerce o controle externo da administração municipal com auxílio

Instituto Verbena · 2025

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FC397460 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Qual a função da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional?

Instituto Verbena · 2025

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FC397461 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: A concessão do mandado de injunção é limitada a quais prerrogativas?

Instituto Verbena · 2025

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FC397462 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Quais são as hipóteses de desapropriação previstas pela Constituição?

Instituto Verbena · 2025

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FC397463 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Quais direitos compõem o rol dos direitos sociais e como se caracterizam qua

Instituto Verbena · 2025

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FC397464 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Quem são os inalistáveis e os analfabetos quanto à inelegibilidade?

Instituto Verbena · 2025

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FC397465 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Quais os requisitos para a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de

Instituto Verbena · 2025

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FC397466 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Qual é o prazo de validade de um concurso público e sua possibilidade de pro

Instituto Verbena · 2025

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FC397467 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: O servidor já filiado a um RPPS que assume mandato eletivo mantém sua vincul

Instituto Verbena · 2025

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