FC515741 · Legislação Geral Estadual e do DF
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC515742 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Com quais entes federativos a Fazenda Pública Estadual pode permutar informações?
Ler resposta e comentário →FC515743 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Como deve ser formalizada a permuta de informações entre a Fazenda Pública Estadual e outros entes federativos?
Ler resposta e comentário →FC515744 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que tipo de cooperação a Fazenda Pública Estadual pode prestar ou solicitar a outros entes federativos?
Ler resposta e comentário →FC515745 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: A assistência para fiscalização prevista alcança quais tributos?
Ler resposta e comentário →FC515746 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Com qual órgão a Secretaria da Fazenda pode celebrar protocolo para fiscalização do imposto sobre Heranças e Doações, segundo o Código Tributári
Ler resposta e comentário →FC515747 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual a finalidade do protocolo celebrado entre a Secretaria da Fazenda e a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado?
Ler resposta e comentário →FC515748 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Quais unidades são alvo da fiscalização conjunta prevista no protocolo entre a Secretaria da Fazenda e a Corregedoria Geral de Justiça?
Ler resposta e comentário →FC515749 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: A fiscalização conjunta prevista no protocolo alcança serviços notariais e de registro não oficializados pelo Poder Público?
Ler resposta e comentário →FC515750 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Quais atividades da Secretaria da Fazenda e de seus funcionários fiscais têm precedência sobre os demais setores da Administração Pública Estadu
Ler resposta e comentário →FC515751 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual é o limite para aplicação da precedência das atividades da Secretaria da Fazenda e de seus funcionários fiscais sobre os demais setores da
Ler resposta e comentário →FC515752 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual sistema de unidades de medida o Código Tributário do Estado de Goiás exige observar para fins deste Código?
Ler resposta e comentário →FC515753 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Em que situação o Código Tributário do Estado de Goiás permite o uso de unidades de medida diferentes do Sistema Métrico Decimal?
Ler resposta e comentário →FC515754 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Por quanto tempo podem ser utilizadas unidades de medida alternativas quando o Sistema Métrico Decimal não for aplicável, segundo o Código Tribu
Ler resposta e comentário →FC515755 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: No Código Tributário do Estado de Goiás, que órgão deve instituir cursos de aperfeiçoamento e de especialização para os servidores da Administra
Ler resposta e comentário →FC515756 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que tipos de cursos devem ser instituídos para habilitar os servidores da Administração Tributária ao desempenho de suas funções?
Ler resposta e comentário →FC515757 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Quem são os destinatários dos cursos de aperfeiçoamento e de especialização instituídos pela Secretaria da Fazenda?
Ler resposta e comentário →FC515758 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual a finalidade dos cursos de aperfeiçoamento e de especialização destinados aos servidores da Administração Tributária?
Ler resposta e comentário →FC515759 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: No Código Tributário do Estado de Goiás, para que a Unidade Fiscal de Referência (UFR) é utilizada no cálculo das multas fiscais?
Ler resposta e comentário →FC515760 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: No Código Tributário do Estado de Goiás, qual é a finalidade da Unidade Fiscal de Referência (UFR) em relação às taxas estaduais?
Ler resposta e comentário →FC515761 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: No Código Tributário do Estado de Goiás, para que a Unidade Fiscal de Referência (UFR) funciona como valor de referência?
Ler resposta e comentário →FC515762 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: No Código Tributário do Estado de Goiás, por qual instrumento será fixado o valor da Unidade Fiscal de Referência (UFR)?
Ler resposta e comentário →FC515763 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: No Código Tributário do Estado de Goiás, que critério deve ser considerado para fixação do valor da Unidade Fiscal de Referência (UFR)?
Ler resposta e comentário →FC515764 · Legislação Geral Estadual e do DF