FC516005 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC516006 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Como será efetivada a proibição de transacionar prevista no Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Quais situações determinam a revogação da proibição de cobrança tributária prevista no Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Em que momento se efetiva a revogação da proibição de cobrança tributária após o pagamento, início do pagamento ou oferecimento de bens à penhor
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: No Código Tributário do Estado de Goiás, qual finalidade do processo administrativo tributário quanto ao lançamento tributário?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: No Código Tributário do Estado de Goiás, qual finalidade do processo administrativo tributário na solução de controvérsias sobre a legislação tr
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Quem é titular do direito ao processo administrativo tributário no Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: É exigido o oferecimento de garantia para que o sujeito passivo acesse o processo administrativo tributário?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual a regra sobre a cobrança de custas no processo administrativo tributário?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Em que fases do processo administrativo tributário o sujeito passivo pode postular em causa própria?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual princípio processual caracteriza o processo administrativo tributário no Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Quem tem assegurada a ampla defesa no processo administrativo tributário segundo o Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que instrumento legal deve regular o processo administrativo tributário no Estado de Goiás?
Ler resposta e comentário →FC516018 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: O que a lei estadual específica deve dispor em relação aos órgãos responsáveis pelo julgamento de matérias tributárias?
Ler resposta e comentário →FC516019 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: A lei estadual que regula o processo administrativo tributário deve observar qual norma superior do Estado de Goiás?
Ler resposta e comentário →FC556403 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Legislação Geral do RJ, responda: Qual a finalidade da comissão que acompanha o estágio confirmatório do servidor?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC556404 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Sem classificação, responda: Quais prerrogativas asseguram requisitar diligências e receber notificações pessoais pelo Auditor Fiscal?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC583715 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Legislação Geral do MT, responda: Em que situação o processo administrativo disciplinar fica sobrestado?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC625654 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Qual é o objeto da Lei nº 13.266/1998?
Ler resposta e comentário →FC625655 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: O que a Lei nº 13.266/1998 estabelece em relação ao desenvolvimento funcional dos integrantes da carreira do Fis
Ler resposta e comentário →FC625656 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Que aspecto remuneratório a Lei nº 13.266/1998 fixa para os cargos da carreira do Fisco?
Ler resposta e comentário →FC625657 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Qual objetivo da carreira do Fisco em relação à ação fiscal?
Ler resposta e comentário →FC625658 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Qual objetivo da carreira do Fisco relativo aos servidores quanto à sua formação profissional?
Ler resposta e comentário →FC625659 · Legislação Geral Estadual e do DF