FC525072 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC525073 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que estruturas urbanas o Município deve proteger ao incluir 'conjuntos urbanos e sítios' na proteção do patrimônio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que tipos de valor justificam a proteção de conjuntos urbanos e sítios pelo Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que bens arquitetônicos o Município deve proteger ao mencionar 'edifícios e conjuntos arquitetônicos'?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que espaços naturais o Município deve preservar ao incluir 'áreas verdes e naturais' na proteção?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que elementos paisagísticos o Município deve proteger ao incluir 'ajardinamentos' entre os bens culturais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que tipos de obras monumentais o Município deve proteger ao mencionar 'monumentos e obras escultóricas'?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que elementos do mobiliário urbano o Município deve proteger ao incluir 'mobiliários urbanos' entre os bens de referência histórico-cu
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que outros equipamentos o Município deve preservar ao referir-se a 'outros equipamentos detentores de referência histórico-cultural'?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual obrigação o poder público municipal assume quanto ao exercício dos direitos culturais na Lei Orgânica de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que garantia de acesso às fontes de cultura o poder público municipal deve assegurar segundo a Lei Orgânica de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que dever de apoio o poder público municipal deve prestar às diversas formas de expressão cultural na Lei Orgânica de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que obrigação de incentivo o poder público municipal tem em relação aos modos de criar, fazer e viver segundo a Lei Orgânica de Eusébi
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que dever o poder público municipal tem quanto às manifestações artísticas e culturais na Lei Orgânica de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que providência a Lei Orgânica de Eusébio estabelece para usos e linguagens reconhecidos como representativos das identidades locais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual órgão deve desenvolver as políticas públicas de Cultura do Município de Eusébio, segundo a Lei Orgânica de Eusébio (CE)?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que deveres a Lei Orgânica de Eusébio atribui ao Poder Público Municipal em relação ao patrimônio histórico material e imaterial?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Como devem ser delimitadas as Zonas Especiais de Patrimônio Histórico no Município de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que tipo de legislação o Município deve elaborar para proteger bens de valor histórico cultural que sejam referenciais da história e d
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que medidas devem ser criadas para estimular a proteção e preservação do patrimônio e da memória pelos cidadãos de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que ações devem ser desenvolvidas para dotar Eusébio de equipamentos necessários à guarda e à divulgação do patrimônio e da memória?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que estímulos a administração municipal deve promover em relação à pesquisa e à formação de acervos sobre a memória histórica e cultur
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que programas e ações devem ser elaborados para a proteção, o registro e a preservação do patrimônio material e imaterial da cultura c
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