FC525096 · Direito Constitucional Municipal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC525097 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Na Lei Orgânica do Município de Eusébio, o que o Poder Público Municipal deve garantir em relação aos bens culturais públicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Na Lei Orgânica do Município de Eusébio, em que critério a defesa dos usos dos bens culturais públicos deve ser pautada?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Como a Lei Orgânica de Eusébio CE exige que o Município assegure a acessibilidade em equipamentos culturais existentes?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual exigência a Lei Orgânica de Eusébio CE impõe ao Município quanto à construção de equipamentos culturais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual princípio orienta a garantia de condições iguais de acesso aos meios de fomento para criação, produção e difusão artístico-cultur
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual princípio reconhece a cultura como construção social presente em diversas linguagens e que deve estar integrada aos processos edu
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que princípio orienta a identificação e valorização das manifestações das culturas populares dos diferentes grupos formadores da socie
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual princípio assegura a liberdade para criar, produzir, pesquisar e divulgar pensamento, arte e saber no Município de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual princípio garante o pluralismo de ideias e a coexistência de instituições públicas e privadas para o fomento à criação e fruição
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que princípio exige a gestão democrática das instituições públicas culturais e de seus recursos no Município de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual princípio reconhece a importância do intercâmbio entre culturas estrangeiras e locais como suporte para o desenvolvimento da cult
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que providência relativa a leis de incentivo cultural a Lei Orgânica do Município de Eusébio (CE) determina para efetivar as políticas
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que ações de identificação e valorização do patrimônio cultural a Lei Orgânica do Município de Eusébio (CE) exige que o Município real
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual destino o Município deve assegurar aos bens e manifestações culturais inventariados segundo a Lei Orgânica do Município de Eusébi
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que sistema o Município deve organizar na Lei Orgânica de Eusébio CE para articular órgãos e instituições culturais e implementar polí
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual é o alcance do Sistema Municipal de Cultura em relação aos órgãos e instituições culturais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual a finalidade do Sistema Municipal de Cultura prevista na Lei Orgânica de Eusébio CE?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual a natureza do Conselho Municipal de Cultura dentro do Sistema Municipal de Cultura?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quais são as funções atribuídas ao Conselho Municipal de Cultura?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Como é composta a estrutura organizacional do Conselho Municipal de Cultura?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Onde devem ser definidas as atribuições do Conselho Municipal de Cultura?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que ação compete ao Poder Público Municipal em relação ao Fundo Municipal de Cultura?
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