FC525120 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC525121 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual ente é responsável pela elaboração do Plano Municipal de Cultura previsto na Lei Orgânica de Eusébio CE?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual a duração prevista para o Plano Municipal de Cultura na Lei Orgânica de Eusébio CE?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Com quais atores o Plano Municipal de Cultura deve ser elaborado segundo a Lei Orgânica de Eusébio CE?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que dever a Lei Orgânica de Eusébio atribui ao Município em relação às práticas esportivas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quais modalidades de práticas esportivas o Município deve promover segundo a Lei Orgânica de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que direito é assegurado a cada pessoa em relação às práticas esportivas pela Lei Orgânica de Eusébio?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual princípio da Lei Orgânica de Eusébio (CE) orienta a promoção do esporte como dimensão do desenvolvimento humano?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual princípio orienta a atuação das políticas públicas do esporte voltada à solidariedade, cooperação e inclusão social?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual princípio assegura o acesso universal a oportunidades de prática de esporte nas políticas municipais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual princípio reconhece a atividade física como instrumento de promoção da saúde nas políticas públicas do Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual princípio orienta a gestão das políticas esportivas com participação da população e transparência nas decisões?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual princípio trata do desenvolvimento do esporte enquanto atividade de lazer, de educação e de alto rendimento?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Como o dever do Município com o esporte será efetivado segundo a Lei Orgânica do Município de Eusébio (CE)?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que providência administrativa é exigida para elaboração, desenvolvimento e divulgação das políticas públicas de esporte?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que tipo de ações intersetoriais o Município deve promover em relação ao esporte?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual destinação orçamentária o Município deve assegurar para o esporte?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quais grupos devem ser atendidos pelos espaços públicos e unidades esportivas garantidos pelo Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que parcerias o Município deve efetivar para o desenvolvimento de atividades e programas esportivos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Como o Município deve tratar os profissionais do esporte?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: De que forma os programas de esporte devem ser integrados ao sistema educacional municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que incentivo específico o Município deve promover para pessoas com deficiência e necessidades especiais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quais ações de infraestrutura esportiva o Município deve executar?
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