FC525144 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC525145 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que diagnóstico o Município deve elaborar para orientar as políticas públicas de esporte?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que incentivo o Município deve promover no campo da ciência e tecnologia aplicadas ao esporte?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que programas esportivos a Lei Orgânica do Município de Eusébio (CE) determina que o Município promova para pessoas com deficiência e
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quem são os beneficiários dos programas esportivos que o Município deve promover?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que tipo de equipamentos devem ser cedidos nos programas esportivos destinados a pessoas com deficiência?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Em que horários os equipamentos fixos devem ser disponibilizados nos programas esportivos para pessoas com deficiência?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual a finalidade da disponibilização de equipamentos em horários que favoreçam pessoas com deficiência nos programas esportivos munic
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que obrigação o Poder Público Municipal tem quanto à instalação de equipamentos para a prática de exercícios por pessoas com deficiênc
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Sob que exigência normativa os equipamentos destinados à prática de exercícios por pessoas com deficiência devem ser adequados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Em que locais o Poder Público Municipal deve instalar equipamentos adequados para a prática de exercícios por pessoas com deficiência?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que garantia estabelece a Lei Orgânica de Eusébio quanto às áreas destinadas a atividades esportivas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Em que tipos de projetos a Lei Orgânica de Eusébio exige a destinação de áreas para atividades esportivas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: A exigência de destinação de áreas para atividades esportivas prevista na Lei Orgânica de Eusébio aplica-se a qual território?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quem tem garantido o direito à saúde na Lei Orgânica do Município de Eusébio (CE)?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quem tem o dever de assegurar a saúde na Lei Orgânica do Município de Eusébio (CE)?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Por quais tipos de políticas o Município deve assegurar a saúde segundo a Lei Orgânica do Município de Eusébio (CE)?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual a finalidade dessas políticas no âmbito da proteção à saúde segundo a Lei Orgânica do Município de Eusébio (CE)?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Como deve ser o acesso às ações e serviços de saúde segundo a Lei Orgânica do Município de Eusébio (CE)?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quais são as finalidades das ações e serviços de saúde previstas na Lei Orgânica do Município de Eusébio (CE)?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual é a natureza das ações e dos serviços de saúde segundo a Lei Orgânica do Município de Eusébio (CE)?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual atribuição o município possui quanto à regulação dos serviços de saúde na Lei Orgânica do Município de Eusébio (CE)?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual atribuição o município possui quanto ao controle dos serviços de saúde na Lei Orgânica do Município de Eusébio (CE)?
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