FC656297 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC656298 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Um cidadão investido numa função de um dos Poderes pode exercer função no outro?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais normas autorizam exceções à vedação de exercício simultâneo de funções entre os Poderes?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais são os símbolos do Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Onde é obrigatório o hasteamento da Bandeira do Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que data é comemorada a fundação do Município de Garulhos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o dever dos Poderes Públicos municipais em relação ao exercício dos direitos sociais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o dever dos Poderes Públicos municipais em relação ao exercício dos direitos coletivos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o dever dos Poderes Públicos municipais em relação ao exercício dos direitos individuais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual obrigação têm os Poderes Públicos municipais quanto ao cumprimento dos objetivos fundamentais da Federação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que âmbito territorial devem atuar os Poderes Públicos para assegurar o exercício dos direitos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais limites devem observar os Poderes Públicos municipais ao assegurar o exercício dos direitos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais limites devem observar os Poderes Públicos municipais ao assegurar o cumprimento dos objetivos fundamentais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual sanção administrativa municipal está prevista para o crime de racismo quando devidamente comprovado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que situação relativa à titularidade do estabelecimento a cassação do alvará é aplicável por crime de racismo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que situação relativa à responsabilidade legal do estabelecimento a cassação do alvará é aplicável por crime de racismo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que hipótese envolvendo orientação de terceiros a cassação do alvará é aplicável por crime de racismo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A cassação do alvará impede a aplicação de outras sanções previstas em lei?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem tem assegurado o direito à educação no âmbito municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem tem assegurado o direito à saúde no âmbito municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem tem assegurado o direito ao trabalho no âmbito municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem tem assegurado o direito ao lazer no âmbito municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem tem assegurado o direito à segurança no âmbito municipal?
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