FC657593 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC657594 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que relação o programa deve estabelecer com a iniciativa privada?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como o programa deve se articular com programas habitacionais de outros níveis de governo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipo de parcerias para financiamento de habitações populares o programa deve prever?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que pesquisa o programa deve incentivar para reduzir o custo das unidades habitacionais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que participação social o programa deve assegurar na sua elaboração e execução?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que acompanhamento deve ser realizado em mutirões para construção de moradias populares?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que apoio em equipamentos o Poder Público deve fornecer para que a população carente construa suas casas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como devem ser adequados os projetos habitacionais em relação aos usuários e às normas urbanísticas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que previsão de infraestrutura o programa deve contemplar para os núcleos habitacionais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como devem ser localizados os núcleos habitacionais no território urbano?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que medida fundiária o programa deve prever para facilitar a implantação de programas habitacionais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que característica deve orientar a tomada de decisões referentes à habitação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual o percentual mínimo das verbas destinadas ao programa habitacional em relação ao total destinado a obras viárias?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual critério de prioridade deve ser observado na distribuição de casas ou lotes urbanizados aos interessados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Com que periodicidade a listagem de inscrições para distribuição de habitações deve ser revigorada?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o limite de renda para participação nos programas habitacionais municipais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem tem o dever de instituir um programa de construção de moradias populares?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Com quais entidades o programa de construção de moradias populares deve ser instituído?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que método de execução o programa de construção de moradias populares deve utilizar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipo de moradias o programa deve construir?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A realização de obras e serviços públicos municipais deve adequar-se a que instrumento de planejamento municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Além de obras, que outra modalidade de intervenção municipal deve adequar-se às diretrizes do plano diretor?
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