FC850768 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC850769 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quais princípios devem inspirar a organização e a oferta da educação municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual finalidade da educação voltada ao desenvolvimento pessoal prevista na lei?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual finalidade da educação voltada à formação social prevista na lei?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que providência a lei impõe em relação aos livros didáticos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que temas sobre a organização política local devem constar do conteúdo programático nas escolas municipais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que estudos a rede municipal deve incluir no currículo básico para preservar a memória social?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que tipo de cursos a rede municipal de ensino deve realizar periodicamente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual objetivo principal dos cursos transversais de empreendedorismo previstos na lei?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quem é responsável prioritariamente pela oferta da educação infantil em creches e pré-escolas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quem deve garantir o ensino fundamental inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que condições o sistema de ensino municipal deve assegurar aos alunos necessitados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Para qual público o sistema de ensino municipal deve preferencialmente manter classes no período noturno?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quem deve ter prioridade de matrícula na rede municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Em qual escola o Município deve preferencialmente matricular os alunos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que prática deve ser estimulada nas escolas municipais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual finalidade é atribuída à prática do civismo nas escolas municipais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual diretriz prevê a participação da sociedade na gestão democrática do ensino público municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que obrigação de transparência financeira a gestão democrática do ensino deve cumprir?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que órgão permanente deve ser instituído em todas as unidades escolares pela gestão democrática do ensino?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quem deve compor os conselhos deliberativos instituídos nas unidades escolares?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual é um dos objetivos dos conselhos deliberativos em relação ao desempenho escolar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual objetivo dos conselhos deliberativos em relação às práticas discriminatórias no sistema regular de ensino público municipal?
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