FC850792 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC850793 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que tipo de atividades curriculares a gestão democrática deve promover para valorizar o patrimônio cultural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual é o objetivo das atividades interdisciplinares em relação ao patrimônio cultural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que contribuição as atividades interdisciplinares devem oferecer ao patrimônio cultural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual ato é vedado quanto ao uso de próprios públicos municipais para funcionamento de estabelecimentos de ensino privado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Os estabelecimentos de ensino privado abrangidos pela vedação são de que natureza?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Em que condição quanto à finalidade aplica-se a vedação da cessão de uso de próprios públicos municipais a estabelecimentos de ensino p
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quem é responsável por manter os profissionais de ensino em nível econômico e social compatível com suas funções?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: O que o Município deve assegurar quanto ao nível econômico e social dos profissionais de ensino?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que tipo de oportunidades o Município deve proporcionar voltadas à atualização dos profissionais de ensino?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que tipo de oportunidades o Município deve proporcionar voltadas à valorização dos profissionais de ensino?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que garantia relacionada à carreira profissional deve ser assegurada aos profissionais de ensino?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que garantia salarial o Município deve assegurar aos profissionais de ensino?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Como se dá a criação do Conselho Municipal de Educação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual é o âmbito de atuação do Conselho Municipal de Educação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que função normativa exerce o Conselho Municipal de Educação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que atribuição consultiva cabe ao Conselho Municipal de Educação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que atribuição deliberativa possui o Conselho Municipal de Educação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual ente público é responsável por aplicar o percentual mínimo da receita de impostos destinado à manutenção e desenvolvimento do ensi
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual é o percentual mínimo da receita de impostos que deve ser aplicado para a manutenção e desenvolvimento do ensino?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Com que periodicidade o percentual mínimo deve ser aplicado pelo ente responsável?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que espécie de receita serve de base para cálculo do percentual mínimo destinado ao ensino?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: As transferências provenientes da União e do Estado integram a base de cálculo para o percentual destinado ao ensino?
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