FC850816 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC850817 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Em que tipo de instituição esses alunos podem ser atendidos quando não conseguem acompanhar as aulas em salas comuns?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que forma de apoio financeiro o Poder Público pode conceder para viabilizar o atendimento em estabelecimentos especializados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que condição socioeconômica deve ser comprovada para a concessão das bolsas de estudo destinadas a esse atendimento?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: A matrícula no ensino religioso na rede municipal de ensino é obrigatória ou facultativa?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que caráter curricular possui o ensino religioso na rede municipal de ensino?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Em que horários o ensino religioso será ministrado na rede municipal de ensino?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Em qual âmbito da educação pública o ensino religioso constitui disciplina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que obrigação o Município tem quanto ao pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que dever o Município possui em relação ao acesso às fontes de cultura?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual é a responsabilidade do Município quanto à valorização das manifestações culturais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual é a responsabilidade do Município quanto à difusão das manifestações culturais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quais manifestações culturais devem receber prioridade no apoio e incentivo do Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que medida o Poder Público deve adotar para assegurar a produção, divulgação e apresentação das manifestações culturais e artísticas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que ação deve ser promovida para favorecer o intercâmbio entre manifestações culturais e artísticas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual providência é prevista para otimizar a atuação dos programas culturais municipais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que apoio o Poder Público deve prestar à difusão cultural por meio de equipamentos locais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que direito relacionado aos acervos de instituições culturais é assegurado pela norma?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que medida é prevista para o desenvolvimento técnico dos profissionais da cultura?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que providência busca reconhecer a importância dos trabalhadores da área cultural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que obrigação administrativa existe quanto à organização das ações culturais municipais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que garantia democrática deve ser observada na gestão das políticas culturais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual compromisso o Poder Público assume em relação às culturas brasileiras em seu território?
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