FC850840 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC850841 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que obrigação de preservação o Poder Público deve cumprir em relação a registros de valor histórico e científico?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que órgão o Poder Público deve manter para conduzir as ações culturais municipais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quais funções o Conselho Municipal de Cultura desempenha?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Como deve ser a participação popular no Conselho Municipal de Cultura?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que órgão o Poder Público manterá voltado à proteção do patrimônio cultural de Santos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual é a natureza institucional do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Como se compõe a representação do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que competência do Conselho envolve decisões sobre tombamento de bens materiais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que dever cabe ao Conselho para tornar efetivos os efeitos do tombamento?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que ação o Conselho deve realizar para produzir conhecimento sobre o patrimônio cultural santista?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que atuação do Conselho consiste em localizar e reconhecer bens culturais santistas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que obrigação do Conselho concerne à salvaguarda dos bens culturais santistas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que atividade o Conselho deve promover para elevar o reconhecimento social dos bens culturais santistas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quais tipos de bens materiais e imateriais integram o patrimônio municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que obrigação o Poder Público tem em relação aos bens reconhecidos como patrimônio municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Os monumentos são considerados patrimônio municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que tipo de paisagens naturais recebe proteção como patrimônio municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que categorias de conjuntos e sítios são abrangidas pelo patrimônio municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual condição formal é exigida para que conjuntos e sítios arqueológicos, paleontológicos, ecológicos e científicos integrem o patrimôn
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Como devem ser tratados os bens tombados pela União ou pelo Estado em relação aos bens municipais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual instrumento normativo é responsável por estabelecer as datas comemorativas de alta significação para o Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: O que deve ser fixado pela lei no âmbito do calendário municipal?
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