FC850864 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC850865 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quais imóveis podem ser beneficiados pelos recursos do fundo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que tipos de recursos orçamentários constituem receita do fundo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quais modalidades de transferências e apoios integram a receita do fundo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que espécie de doações integra a receita do fundo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quais rendimentos financeiros compõem a receita do fundo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Como são consideradas receitas não especificadas entre as fontes do fundo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que obrigação a lei impõe ao Município quanto à promoção do turismo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que obrigação a lei impõe ao Município quanto ao incentivo ao turismo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Como a lei qualifica o turismo no planejamento municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que papel a lei atribui ao turismo no desenvolvimento econômico do Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que papel a lei atribui ao turismo no desenvolvimento social do Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual ente tem o dever de estimular os segmentos ligados direta e indiretamente ao turismo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que grupos devem ser objeto de estímulo por parte do Poder Público nas políticas de turismo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que tipo de iniciativas o Poder Público deve fomentar para promover o desenvolvimento do turismo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que instrumento de natureza tributária poderá ser utilizado para estimular o turismo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que medida de outorga administrativa pode ser adotada para estimular o setor turístico?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Onde devem ser definidos os incentivos fiscais e as concessões destinados a estimular o turismo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que obrigação o Município assume em relação às atividades turísticas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual o prazo para o Município estabelecer a política para atividades turísticas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Por qual instrumento o Município deve estabelecer a política para atividades turísticas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual é a obrigação do Município em relação às práticas desportivas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quem deve receber prioridade nas ações municipais de apoio às práticas desportivas?
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