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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC107906 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Como o princípio republicano assegura igualdade e ausência de privilégios no acesso a carg

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107907 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Qual a importância da ausência de mandato imperativo na representação política?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107908 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Como os municípios são representados no Congresso Nacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107909 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Qual a diferença entre soberania e autonomia na federação brasileira?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107910 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Qual a diferença entre forma de governo e sistema de governo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107911 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Como se diferenciam, em linhas gerais, as relações entre Legislativo e Executivo no presid

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107912 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Como o federalismo brasileiro permite a interação entre o Poder Executivo federal e os estados-membros?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107913 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Em que condições o Poder Legislativo pode exercer funções julgadoras?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC107914 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Qual é a forma de Estado, a forma de governo e o regime do Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC107915 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Quais são as funções essenciais do chefe de Estado e do chefe de Governo em um sistema pre

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC107916 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a diferença entre forma de governo e sistema de governo no contexto da Constituição Federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC107917 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Qual a diferença essencial entre federalismo dual e cooperativo quanto à atuação dos entes

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC107918 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Qual a função da separação dos poderes e dos freios e contrapesos na democracia moderna?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC107919 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, responda: O que, no positivismo jurídico, determina a validade das normas e qual o papel da religião ou da moral?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107920 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, responda: Como o neoconstitucionalismo concebe a normatividade da Constituição e a resolução de conflitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC107921 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, responda: Qual a diferença essencial entre a teoria da vontade e a teoria do interesse sobre o direito subjetivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC107922 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, responda: Por que o conceito de Constituição deve ser amplo e não minimalista na interpretação constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC107923 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Princípios Constitucionais Sensíveis, Estabelecidos e Extensíveis, responda: Qual a consequência do princípio da dignidade da pessoa humana sobre as obrigações do Estado quanto aos direitos so

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107924 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Princípios Constitucionais Sensíveis, Estabelecidos e Extensíveis, responda: Os princípios constitucionais estabelecem entre si uma hierarquia axiológica fixa?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC107925 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Princípios Constitucionais Sensíveis, Estabelecidos e Extensíveis, responda: Que efeitos jurídicos produzem normas constitucionais programáticas sem regulamentação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC107926 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Princípios Constitucionais Sensíveis, Estabelecidos e Extensíveis, responda: Quais limites a Constituição Federal impõe às constituições estaduais?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC107927 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Histórico das Constituições no Brasil, responda: Quais avanços constitucionais garantiram a educação em termos de direito, gratuidade e financiamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107928 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Histórico das Constituições no Brasil, responda: Que alteração o Ato Institucional de 1969 introduziu na previsão da pena de morte durante o regime militar?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107929 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Histórico das Constituições no Brasil, responda: Quais as implicações da convocação de uma Assembleia Constituinte por mecanismo previsto na ordem jurídica vigente?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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