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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC108314 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual condição caracteriza o direito ao seguro-desemprego?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108315 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: O que a Constituição assegura sobre o salário mínimo e sua função para o trabalhador e sua família?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108316 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: A Constituição assegura um direito individual, automático e universal a uma renda básica familiar?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108317 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Quais condições são necessárias para a efetivação de um direito social?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108318 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual a diferença essencial entre direitos sociais e direitos civis e políticos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108319 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Como se relaciona a reserva do possível com o mínimo existencial nos direitos sociais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108320 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: A Constituição considera crime a retenção dolosa do salário pelo empregador?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108321 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual é a idade mínima para ingresso no mercado de trabalho na condição de aprendiz?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108322 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual a jornada diária máxima prevista para trabalhadores em turnos ininterruptos de revezamento e qual é a exceção?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108323 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: O pagamento do seguro de acidente de trabalho pelo empregador elimina sua responsabilidade civil em caso de culpa ou

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108324 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: O lazer é um direito social constitucional e exige do Estado a adoção de políticas públicas para torná-lo acessível?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108325 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Direitos sociais podem ser reduzidos ou abolidos por emenda constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108326 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: É permitido vincular o salário mínimo como indexador ou base de cálculo de vantagens de servidores e empregados?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108327 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: A Constituição assegura direitos sociais aos trabalhadores urbanos e rurais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108328 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: A participação sindical nas negociações coletivas pode ser dispensada pela vontade da maioria dos filiados?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108329 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual a natureza do direito à renda básica e do que depende sua efetivação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108330 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: A segurança pública é um direito social que impõe obrigação positiva ao Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108331 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Quais são as características principais da participação nos lucros ou resultados dos trabalhadores?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108332 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: A segurança integra expressamente o rol de direitos sociais na Constituição?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108333 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Cite exemplos de direitos sociais e sua importância para a dignidade humana.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108334 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988), responda: Quais são as atribuições principais do sindicato na defesa da categoria?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108335 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988), responda: Em que situações a Constituição assegura a participação de trabalhadores e empregadores em colegiados públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108336 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988), responda: Qual a estabilidade do trabalhador ocupante de cargo de direção sindical?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108337 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988), responda: Que poderes têm os sindicatos para defender judicialmente os interesses dos filiados?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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