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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC143945 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o órgão responsável por prestar assistência jurídica gratuita ao cidadão economicamente vulnerável na defesa de seus di

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC143946 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a função específica da Defensoria Pública em relação à assistência jurídica, e qual órgão possui legitimidade para inst

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC143947 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a característica principal da autonomia institucional das defensorias públicas estaduais em relação ao Poder Executivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC143948 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são os tipos de autonomia garantidos constitucionalmente à Defensoria Pública e ao Ministério Público para o desempenho

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC143949 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são as principais garantias e limitações impostas aos membros da Defensoria Pública para assegurar sua independência e a

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC143950 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a principal diferença entre a Defensoria Pública e o Ministério Público no que se refere às suas funções essenciais à Jus

CEBRASPE (CESPE)

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FC143951 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o requisito constitucional para o ingresso na carreira de defensor público da União, dos Estados ou do Distrito Federal

CEBRASPE (CESPE)

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FC143952 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a legitimidade da Defensoria Pública para atuar na defesa dos necessitados nas instâncias judiciais superiores, incluin

CEBRASPE (CESPE)

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FC143953 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o requisito fundamental para ingresso na carreira da Defensoria Pública, segundo a Constituição, e como deve ser realiz

CEBRASPE (CESPE)

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FC143954 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são as instituições consideradas funções essenciais à justiça e qual o papel fundamental de cada uma delas?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC143955 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são as instituições que desempenham funções essenciais à Justiça e que papel não é atribuído à polícia neste contexto?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143956 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são as instituições consideradas funções essenciais à justiça e qual é o papel fundamental de cada uma no sistema judici

CEBRASPE (CESPE)

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FC143957 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual órgão do Poder Executivo é responsável pela expedição de instruções para a execução das leis?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC143958 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é o prazo máximo permitido para a duração do estado de defesa, e como pode ser feita a sua prorrog

CEBRASPE (CESPE)

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FC143959 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: O que pode ser restringido pelo decreto presidencial durante o estado de defesa para garantir a ordem p

CEBRASPE (CESPE)

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FC143960 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quem tem a competência para decretar o estado de sítio e qual é o papel do Congresso Nacional nesse pro

CEBRASPE (CESPE)

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FC143961 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual a diferença sobre a suspensão das garantias constitucionais no estado de sítio e quem é o responsá

CEBRASPE (CESPE)

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FC143962 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é o procedimento constitucional para avaliar a perda do posto e da patente de um oficial das Força

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC143963 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: O que prevê o direito à objeção de consciência em relação ao serviço militar obrigatório?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143964 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quais órgãos integram a segurança pública e quais são suas atribuições principais relacionadas à defesa

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC143965 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quais são os critérios constitucionais que justificam a competência da Polícia Federal para investigar

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC143966 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quais são os órgãos de segurança pública expressamente previstos como competentes na Constituição para

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC143967 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a autoridade responsável pela subordinação das guardas municipais no sistema de segurança públic

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC143968 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é o papel da Polícia Federal como órgão de segurança pública no que se refere às suas funções de p

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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