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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC143969 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a função das polícias civis no contexto da segurança pública quanto à apuração de infrações pena

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC143970 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a competência da Polícia Rodoviária Federal em relação ao patrulhamento das rodovias no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC143971 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a função privativa da Polícia Federal que não é atribuída à Polícia Rodoviária Federal no âmbito

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC143972 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a atribuição dos Estados em relação à organização e manutenção das polícias civis no sistema de

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC143973 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a atribuição principal das polícias civis no âmbito da segurança pública estadual e em quais sit

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC143974 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a diferença fundamental entre as atribuições da Agência Brasileira de Inteligência e da Polícia

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC143975 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quais são os órgãos responsáveis pelo exercício da segurança pública pelo Estado, conforme a Constituiç

CEBRASPE (CESPE)

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FC143976 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a subordinação hierárquica das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares no âmbito

CEBRASPE (CESPE)

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FC143977 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual órgão tem competência para o patrulhamento ostensivo das rodovias federais no Brasil?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143978 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a função específica da Polícia Federal no sistema de segurança pública brasileiro?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143979 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual ente federativo é responsável pela subordinação e comando das polícias militares, dos corpos de bo

CEBRASPE (CESPE)

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FC143980 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a competência das guardas municipais quanto à segurança pública e qual a natureza da sua criação

CEBRASPE (CESPE)

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FC143981 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Explique quem são os responsáveis pela segurança pública e qual o papel da sociedade nesse contexto con

CEBRASPE (CESPE)

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FC143982 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a autoridade hierárquica responsável pela subordinação das polícias militares, corpos de bombeir

CEBRASPE (CESPE)

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FC143983 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quais são as funções e a posição constitucional do Ministério Público em relação aos órgãos de seguranç

CEBRASPE (CESPE)

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FC143984 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual órgão policial é responsável pela investigação de crimes que afetam os interesses da União, como d

CEBRASPE (CESPE)

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FC143985 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a competência constitucional quanto à organização dos órgãos de polícia civil e militar no Brasi

CEBRASPE (CESPE)

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FC143986 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual a função constitucional atribuída às polícias militares no sistema de segurança pública e como ela

CEBRASPE (CESPE)

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FC143987 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a diferença principal entre a atuação da Polícia Civil e da Polícia Militar no que se refere às

CEBRASPE (CESPE)

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FC143988 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a função constitucional atribuída à Polícia Rodoviária Federal no âmbito da segurança pública?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143989 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual é a destinação constitucional da receita arrecadada pela União sobre o imposto incidente em pagamentos feitos por Estados, s

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC143990 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual órgão da administração pública federal é responsável pela elaboração do orçamento setorial específico, como o orçamento da d

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC143991 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual é o papel da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização na análise das contas apresentadas pelo chefe do P

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC143992 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: É permitida a realização de operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital? Em caso afirmativo, sob quais co

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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